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PF investiga fraude no sistema de saúde na Bahia

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Um esquema de corrupção em contratos na área da saúde na Bahia e em outros estados está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira, 7. A Operação Marcapasso teve origem em Tocantins (TO). Na Bahia, a ação acontece em Salvador, mas o local não foi informado pela PF.

Policiais também estão no Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Ceará, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A polícia investiga a aquisição de equipamentos chamados OPMEs (órtese, próteses e materiais especiais) de alto valor agregado e grande custo para o sistema de saúde.

Segundo a PF, as investigações começaram depois que os sócios da empresa Cardiomed Comércio e Representação de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA-EPP foram presos em flagrante depois de repassar à Secretária de Saúde do TO produtos com fins terapêuticos ou medicinais com validade de esterilização vencidos.

Ainda de acordo com a polícia, no decorrer das investigações, foi descoberto o esquema que possibilitava o fornecimento de vantagens ilícitas para empresas, médicos e empresários, além de funcionários públicos da saúde. Os investigados poderão, na medida de suas participações, responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, associação criminosa, dentre outros.

Participam da operação cerca de 330 policiais federais, que cumprem 137 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de Palmas – TRF1, sendo eles: 12 de prisão temporária, 41 de condução coercitiva contra empresários, e 84 de busca e apreensão. A polícia não especificou quantos mandados são cumpridos na capital baiana.

Operação Marcapasso

O nome da operação foi intitulado em alusão a um dos itens mais simbólicos e um dos mais conhecidos da área de cardiologia, o marcapasso (aparelho usado por portadores de diversas doenças do coração que tem a função de corrigir os defeitos do batimento cardíaco).

Conforme a PF, “esse era um dos itens que integravam alguns dos editais fraudados em procedimentos licitatórios na área de cardiologia na rede pública de saúde do Estado do Tocantins”.

Sesab inicia Qualificação e Acolhimento para Gestores e Trabalhadores das Policlínicas Regionais de Saúde

A Superintendência de Recursos Humanos (Superh), da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), iniciou na última segunda-feira (6), no município de Teixeira de Freitas, a Qualificação para os Gestores e Trabalhadores que irão atuar na primeira Policlínica do Estado da Bahia. O objetivo da qualificação é acolher e compor um corpo de gestores e trabalhadores, cientes de suas funções e importância, considerando o âmbito regional do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na abertura foi destacada a importância da Policlínica para a qualificação do SUS na Bahia e a relevância deste serviço para a população do Extremo Sul do Estado. A Policlínica Regional de Saúde é uma unidade especializada de apoio, diagnóstico e terapêutico com serviços de consultas clínicas especializadas em exames gráficos e de imagens, que potencializa o cuidado e atenção à saúde da população de forma humanizada. A qualificação na cidade de Teixeira de Freitas-Bahia acontecerá até a próxima sexta-feira (10/11).

A ação é coordenada pela Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (Dgtes), com parceria do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Extremo Sul da Bahia (Consaudem), Assessoria de Comunicação da Saúde (Ascom), Assessoria de Planejamento da Saúde (APG), Escola Estadual de Saúde Pública (Eesp) e Escola de Formação Técnica em Saúde (Efts), Diretoria da Atenção Básica (DAB), Superintendência de Atenção Integral à Saúde (Sais), Diretoria de Modernização Administrativa da Saúde (DMA), Companhia de Processos de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) e Secretaria da Administração do Estado da Bahia, por meio das diretorias de Gestão da Qualidade (DGQ) e Diretoria Operacional do SAC, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC/Saeb).

Palestra sobre saúde do homem marca o início das atividades do Novembro Azul no Creasi

O Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso (Creasi) iniciou o mês de novembro com palestra do médico urologista Victor Hugo Oliveira Melo sobre saúde do homem, ressaltando os preconceitos que giram em torno do assunto e a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

A palestra fez parte da programação da Unidade em virtude do “Novembro Azul”, que tem como objetivo sensibilizar pacientes, familiares, cuidadores e servidores a se cuidarem e darem uma atenção especial à questão do câncer de próstata, alertando que sendo diagnosticado no início, possui mais chance de ser curado.

Até o final do mês, o Centro estará ambientado e realizará atividades nas praças, onde as enfermeiras e assistentes sociais realizarão rodas de conversa sobre o tema, e a equipe do Núcleo de Atenção Gerontológica (NAG) fará abordagens sobre a saúde do homem, nos grupos terapêuticos.

O câncer de Próstata

Segundo informações Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) o câncer de próstata é o tipo mais frequente em homens no Brasil, depois do câncer de pele. Dados do Registro Hospitalar de Câncer da Bahia apontam que 39% dos pacientes do sexo masculino atendidos em primeira consulta no período de 2000 a 2015 tiveram câncer de próstata. Desses pacientes, 58% são idosos (21% encontram-se na faixa etária de 65 a 69 anos, 20% na faixa etária de 70 a 74 e 17% entre 60 e 64 anos).

Novembro Azul

O Novembro Azul é uma campanha realizada por diversas entidades no mês de novembro dirigida à sociedade e, em especial, aos homens, para conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata.

O movimento surgiu em 2003, na Austrália, aproveitando as comemorações do Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, realizado em 17 de novembro. No Brasil, o Novembro Azul foi criado com o objetivo de quebrar o preconceito masculino de ir ao médico e, quando necessário, fazer o exame de toque, e obteve ampla divulgação.

Temer admite risco de derrota na reforma da Previdência

O presidente Michel Temer admitiu nesta segunda-feira, 6, pela primeira vez, a possibilidade de uma derrota do governo ao tentar aprovar a reforma da Previdência. Temer reconheceu que a principal reforma do País pode não ser votada em seu governo e, resignado, afirmou que um eventual fracasso não significa que seu governo “não deu certo”.

Numa reunião no Planalto com ministros e deputados de 11 partidos da base governista, fez um apelo para que os parlamentares tentem votar, se não o conjunto do pacote, pelo menos alguns pontos propostos pelo Planalto.

“A reforma da Previdência não é minha, não é pessoal, é do governo compartilhado. Na verdade, se num dado momento a sociedade não quer a reforma da Previdência, a mídia não quer a reforma da Previdência e a combate e, naturalmente, o Parlamento, que ecoa as vozes da sociedade, também não quiser aprová-la, paciência”, discursou Temer ao abrir a reunião.

“Muitos pretendem derrotá-la supondo que, fazendo isso, derrotam o governo. Então quero deixar claro que não é a derrota eventual, a não votação da Previdência, que inviabiliza o governo. O governo já se fez.”

Em outra linha, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou que o Palácio do Planalto “repactue” sua base aliada para que a Casa possa votar a reforma. Sustentou que, mesmo faltando apenas quatro semanas para o fim do ano legislativo, é possível concluir a votação até dezembro.

“Se fosse um dia, não dava. Mas quatro semanas é possível.” Maia disse que os deputados saíram “machucados” da votação das duas denúncias contra Temer. “Não adianta culpar A, B ou C. O governo precisa urgentemente reorganizar sua base.”

Eixo

No Planalto, auxiliares de Temer reconhecem que a idade mínima é o eixo central e mínimo para que a reforma tenha algum efeito e mantenha o discurso de vitória do governo. No entanto, até então, apenas parlamentares da base admitiam publicamente uma redução da proposta original.

O presidente não tocava no assunto tão claramente. A equipe econômica forçava a votação e pressionava publicamente, enquanto ministros do entorno de Temer, como Eliseu Padilha (Casa Civil), defendiam a “reforma possível”.

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) disse que a base aliada não tem “necessariamente” que focar os esforços na reforma da Previdência. “Se ela não for possível porque não tem o número suficiente, podemos aprovar outras reformas que não necessitem de quórum qualificado”, disse Mansur. Para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, o governo precisaria de 308 votos em dois turnos.

Fonte: A Tarde

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