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Burocracia da Anvisa testa paciência das farmácias

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Haja remédio para paciência! Farmácias de todo o país relatam uma série de obstáculos e boa parte, desde o fim de dezembro, sequer consegue acesso ao Sistema de Peticionamento no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O programa eletrônico gera a chamada Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE), uma exigência do órgão para regularizar a abertura de lojas, mudanças envolvendo a unidade já existente ou a implementação de um novo serviço.

As Farmácias São João têm cerca de 50 AFEs pendentes desde o início deste mês, o que impede a comercialização de medicamentos contra doenças como depressão e esquizofrenia. É o que afirma o responsável técnico da rede, Pedro Sansone. Em 2017, a rede já enfrentava dificuldades relacionadas ao prazo de concessão da autorização – o tempo médio de emissão, que durava em torno de 23 dias até o primeiro semestre, subiu para 45 no segundo. Flavia Buainain Thomazi, coordenadora farmacêutica da Drogaria São Bento, também aguarda a liberação de serviços essenciais como medição de pressão e teste de glicemia.

Com exceção de São Paulo, as AFEs pleiteadas em todos os demais estados valem para apenas uma unidade, com custos que variam de R$ 500 a R$ 1.100. “Se uma rede deseja implementar novos serviços de assistência farmacêutica em todas as suas lojas, terá de solicitar autorização para cada uma delas. Já uma mera mudança de informação em uma AFE já existente pode custar por volta de R$ 11 mil”, revela Serafim Branco Neto, assessor da presidência da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).

As empresas consideram que a AFE é uma burocracia que compromete novos investimentos das farmácias e a prestação de serviços ao consumidor, uma vez que, na prática, a inspeção e fiscalização cabe aos municípios. “Até compreendemos que o Pais deve ter um cadastro nacional para a venda de psicotrópicos, mas isso não deveria impedir a operação regular dos estabelecimentos, que aguardam mais de 60 dias para funcionar regularmente. A AFE, ao final, tem caráter de registro e documento informativo. O papel de autorizar ou vetar, nesses casos, deveria caber unicamente às vigilâncias sanitárias estaduais e municipais”, argumenta o assessor da Abrafarma.

Nossa reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da agência na última quarta-feira, dia 24. Na sexta-feira, dia 26, a Gerência Geral de Gestão de Tecnologia da Informação da Anvisa atribuiu os problemas a falhas no equipamento de armazenamento, sem dar uma previsão para que o sistema seja restabelecido.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

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