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Pais que não vacinam filhos podem pagar multa e até perder a guarda, alerta MP

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Multa – Em um vídeo divulgado nas redes sociais, promotora de Justiça da Infância e Juventude informa sobre as implicações legais de não imunizar regularmente os filhos

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O Ministério Público do Rio Grande do Sul divulgou um vídeo para alertar pais e responsáveis sobre a importância da vacinação infantil e as possíveis consequências legais para aqueles que negligenciam as recomendações de imunização. De acordo com a procuradora de Justiça da Infância e Juventude Inglacir Delavedova, estão previstas medidas de responsabilização dos pais por multa administrativa ou até a perda da guarda.

A vacinação é importante não só pela saúde individual da criança mas também pela saúde coletiva das outras crianças com quem a não vacinada pode conviver (…) Tanto que está previsto em normas federais, como o Estatuto da Primeira Infância, em que se estabelece que todas entidades devem colaborar _ afirma a procuradora.

Inglacir explica que o MP passa a agir quando recebe a informação, em qualquer Promotoria de Justiça do Estado, de que não há a regular vacinação da criança:

— Na medida em que chegar uma notícia nesta Promotoria de Justiça ou em qualquer Promotoria de Justiça do Estado, o Ministério Público irá tomar providências para localizar a família, contatar e dar um prazo para que eles façam a vacinação voluntariamente. Se não fizerem, poderão ser tomadas medidas judiciais de busca e apreensão da criança, ela será levada à vacinação e os pais poderão ser avaliados, por um tempo, pela possível negligência.

De acordo com a promotora, a motivação para publicar o vídeo veio de uma movimentação percebida nas redes sociais e de fake news difundidas sobre um possível risco de vacinar as crianças.

Na última semana, o Rio Grande do Sul registrou o sétimo caso de infecção por sarampo. De acordo com o Ministério da Saúde, as Américas haviam sido consideradas livres de sarampo em setembro de 2016, após a ausência da circulação do vírus pelo período de 12 meses. Agora, o Brasil possui 351 casos confirmados, todos considerados importados ou relacionados à importação, sendo duas mortes registradas em decorrência da doença.

De acordo com o levantamento mais recente divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde, no último sábado (7), o número de mortes por Influenza chegou a 14 no RS. Quatro casos são de moradores de Porto Alegre, o município com maior número vítimas. Os demais foram em Canela, Canoas, Flores da Cunha, Gramado, Lajeado, São Leopoldo, São Marcos, Sapiranga, Vera Cruz e Tupanciretã.

Fonte: Zero Hora

Veja também: https://panoramafarmaceutico.com.br/2021/02/18/basf-cria-plataforma-para-pequenas-farmaceuticas/

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