fbpx

O perigo dos remédios com caixas similares: prática que induz a erros

207

O cliente chega à farmácia para comprar o relaxante muscular, a vitamina C e, até mesmo, a pomada de assadura para o bebê e só em casa percebe que levou “gato por lebre”. A utilização de cores e elementos gráficos na embalagem de um produto, no intuito de fazê-lo parecer com a marca dominante no mercado, se multiplica e, segundo especialistas, é um risco para a saúde do consumidor, inclusive o de morte, pois é grande o número de problemas causados por erros relacionados à medicação.

“Nomes de medicamentos levam a questões sérias de erros, que podem causar lesões ou até matar. São nomes e embalagens parecidas, rótulos ruins. O consumidor não consegue identificar de pronto o que precisa”, ressalta Mário Borges Rosa, presidente do Instituto para Práticas Seguras no Uso de Medicamentos (ISMP) e membro do Conselho Federal de Farmácia (CFF).

Rosa lembra que o Desafio Global de Segurança do Paciente para 2017, proposto pela OMS (Organização Mundial da Saúde), tem como tema o “Uso Seguro de Medicamentos (Medication Without Harm)”. O objetivo central é promover estratégias que reduzam em 50% os erros de medicação e os danos graves relacionados ao uso de medicamentos nos próximos cinco anos.

O advogado David Nigri, especialista em direito do consumidor, pondera ainda que a utilização das mesmas cores e desenhos gráficos em embalagens de produtos diferentes pode ser considerada propaganda enganosa. Nestes casos, diz, aplica-se o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, por induzir o consumidor em erro.

A farmacêutica Elida Cordeiro diz que é muito comum as pessoas confundirem produtos por causa da embalagem: “Às vezes, é preciso orientar os clientes, e alertar: ‘olha, esse remédio que você pegou não é o que você quer’”. É muito fácil se confundir.

A Anvisa, que regulamenta o setor, ressalta que a norma vigente de rotulagem de medicamentos — a RDC 71/2009 — traz em seu artigo 17 algumas proibições, entre elas a rotulagem em layout semelhante ao de um medicamento registrado anteriormente. A norma diz ainda que o nome deve guardar suficiente distinção gráfica e fonética em relação a outros do mercado.

No entanto, completa a agência, o layout do rótulo da embalagem — cores, diagramação e fontes, por exemplo — é de escolha da empresa e, em algumas situações, pode ser alterado sem aprovação prévia da Anvisa. No caso de dúvidas, a reguladora aconselha que o consumidor consulte o farmacêutico da drogaria antes da compra.

A enfermeira Juliana Singh admite já ter se confundido ao comprar medicamentos, por conta da semelhança das embalagens. Porém, não vê grandes problemas quando os dois produtos têm o mesmo componente: “O problema maior é quando são medicamentos diferentes, um à base de dipirona e outro de paracetamol, por exemplo. Aí pode até ser perigoso. Imagina quem for alérgico? E quem não souber ler?”.

Um caso envolvendo produtos da Bayer acabou nos tribunais. Há alguns meses, a Justiça determinou a suspensão da venda do remédio Cepon Zinco, do Laboratório Lapon, e do creme para assaduras Depantex, do Nativita, que utilizavam elementos gráficos na embalagem que os tornavam parecidos com o Redoxon Zinco e o Bepantol Baby, produtos similares e mais antigos do mercado, ambos da Bayer.

De acordo com advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, que defende os direitos de propriedade industrial da Bayer no Brasil, foram reclamações de consumidores que levaram ao conhecimento da empresa a existência desses produtos similares. A advogada Ana Paula Brito, que trabalha com Pimenta, afirma que a empresa que copia a embalagem de um concorrente comete concorrência desleal: “A intenção é induzir o consumidor a erro, ao copiar cores e embalagens de produtos conhecidos. E esta intenção fica ainda mais evidente, uma vez que os produtos regularmente estão apresentados lado a lado nas prateleiras das farmácias”.

Procurada, a Nativita não respondeu. O Laboratório Lapon informou que o Cepon Zinco foi descontinuado logo que foi observada semelhança com o Redoxon Zinco. Já a Bayer afirma que, por ter diversos produtos referência no mercado, enfrenta com frequência este tipo de situação. Segundo a empresa, combater copycats (imitações) é conduta que busca garantir a integridade da imagem da empresa e evitar confusão ao consumidor.

Segundo Rosa, do ISMP, o Brasil está muito atrasado em comparação com outros países quanto aos parâmetros referentes às embalagens de medicamentos. Ele defende que nossa lei seja atualizada. Para isso, ressalta, é preciso que Anvisa, indústria farmacêutica, profissionais de saúde e representantes do consumidor se envolvam no debate.

“São erros plenamente evitáveis. A segurança depende de vários fatores e um deles é melhorar o nome dos medicamentos, que devem passar por processo bem rigoroso para que não se confundam com outros já existentes.”

Fonte: O SUL

Deixe seu comentário

Seu endereço de email não será publicado.

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Esse site utiliza cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Mas você pode optar por recusar o acesso. Aceitar

Política de privacidade e cookies