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Trump diz sim às companhias farmacêuticas

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Na semana passada, fomos informados de que o grupo farmacêutico suíço Novartis pagou US$ 1,2 milhão a Michael Cohen —o advogado pessoal de Donald Trump— por um trabalho que consistiu de uma única reunião. Depois, na sexta-feira, Trump anunciou um “plano” para reduzir os preços dos remédios.

Por que usar aspas em torno de “plano”? Porque ele basicamente não tem substância alguma. (Está bem, havia algumas ideias que os especialistas consideraram interessantes, mas nada de muito importante.) Durante a campanha de 2016, Trump prometeu que usaria o poder do governo, o que inclui o papel do programa federal de saúde Medicare no custeio da compra de remédios, para promover uma baixa nos preços dos medicamentos. Mas seu discurso da sexta-feira não trouxe nada quanto a isso.

E se alguém tentar convencê-lo de que Trump realmente está pegando pesado com as companhias farmacêuticas, a resposta é simples: se estivesse de fato, o discurso não teria causado forte alta nos preços das ações do setor.

Nada disso deveria causar surpresa. A esta altura, dizer que Trump violou mais uma de suas promessas populistas de campanha seria equivalente a noticiar que um cachorro mordeu um homem. Mas há duas questões substantivas, aqui. Primeiro, o governo dos Estados Unidos deveria de fato fazer o que Trump disse que faria, mas não fez? E se a resposta a isso for positiva, por que ainda não tomamos providências quanto ao preço dos remédios?

A resposta à primeira pergunta é claramente sim. Os Estados Unidos pagam muito mais por seus remédios do qualquer outro dos grandes países, e não existe motivo para que isso aconteça. Basicamente, no que tange a remédios, somos os otários oficiais das grandes companhias farmacêuticas.

Tenha em mente que a maneira pela qual o negócio dos medicamentos funciona não pode ter, e não tem, qualquer semelhança com as normas básicas da economia, com a interação entre oferta e procura tão amada pelos entusiastas do livre mercado. O que temos, em lugar disso, é um sistema de patentes sob o qual a empresa que desenvolve um remédio recebe monopólio legal temporário sobre suas vendas. O sistema é aceitável, ou pelo menos defensável, como forma de recompensar a inovação. Mas nada na lógica do sistema de patentes diz que seus detentores deveriam estar livres para explorar seus monopólios ao máximo.

Na verdade, existem argumentos fortes em favor de ação governamental que limite os preços que os fabricantes de medicamentos podem cobrar, da mesma forma que existem argumentos fortes em favor da limitação de qualquer monopólio. E o fato de que os contribuintes paguem por boa parte dos custos dos remédios tanto reforça os argumentos quanto à limitação dos preços dos remédios quanto dá ao governo muito poder de pressão, que poderia ser usado para atingir esse objetivo.

É claro que controles draconianos sobre os preços dos remédios podem desencorajar a inovação. Mas ninguém está propondo isso, e os benefícios de ações moderadas certamente superariam seus custos, por diversas razões. Os fabricantes de remédios ganhariam menos por unidade vendida mas o volume de vendas subiria; gastariam menos dinheiro desenvolvendo remédios que simplesmente copiam produtos existentes; e mais. E os Estados Unidos, dada sua teimosia em barganhar quanto ao preço dos remédios, estão basicamente subsidiando o resto do mundo. O governo Trump não odeia esse tipo de coisa?

Por que, então, não agimos quanto aos preços dos remédios?

Donald Trump em 2017

É verdade que simplesmente conferir ao Medicare o direito de negociar preços não bastaria para mudar muita coisa. Também teríamos de dar mais poder de negociação ao Medicare, provavelmente incluindo o direito de se recusar a pagar por certos remédios de preço exorbitante. E antes que você denuncie essa prática como “racionamento”, lembre-se de que, até 2003, o Medicar não pagava por remédios.

Ainda assim, recusar o pagamento de certos remédios poderia causar raiva a alguns beneficiários do Medicare; as pesquisas de opinião pública mostram apoio popular esmagador (92%!) a permitir que o Medicare negocie preços mais baixos, mas esse apoio pode se erodir quando as pessoas perceberem o que uma negociação efetiva requereria.

Mas não são questões de detalhe que impedem qualquer ação sobre os preços dos remédios, porque nem mesmo chegamos ao ponto de permitir que o Medicare tente forçar uma baixa dos preços. E o motivo para que não tenhamos chegado a esse ponto é, infelizmente, tanto simples quanto cru: o setor farmacêutico comprou o apoio de políticos em número suficiente para bloquear quaisquer mudanças que possam reduzir seus lucros.

E não estou falando só de contribuições para campanhas eleitorais. Estou falando de enriquecimento pessoal para os políticos que servem à causa do setor farmacêutico.

Afinal, quem preparou a Lei de Modernização do Medicare em 2003, que responsabilizou os contribuintes por cobrir os custos dos remédios dos americanos idosos mas proibiu especificamente o Medicare de negociar seus preços? A resposta é que o projeto de lei foi desenvolvido principalmente por Billy Tauzin, então deputado federal republicano pela Lousiana —que pouco depois deixou o Congresso e se tornou o presidente regiamente remunerado da Associação de Pesquisa e Fabricantes Farmacêuticos, a principal organização de lobby do setor. Se isso parece notavelmente cru, bem, de fato é.

E Trump, longe de resolver esse problema, o conduziu ao ramo executivo do governo. Tom Price, seu primeiro secretário da saúde e serviços humanos, foi forçado a deixar o posto devido aos gastos absurdos de viagem que realizava —mas na verdade seus conflitos de interesse com relação ao setor farmacêutico eram problema muito maior. E o sucessor dele, Alex Azar Jr., foi executivo de companhias farmacêuticas e suas posições declaradas sobre os preços dos remédios contradizem diretamente tudo que Trump disse em campanha a respeito.

O resumo é que a excepcionalidade americana triunfou de novo: continuamos a ser o único grande país que permite que as companhias farmacêuticas cobrem o preço que quiserem.

Fonte: Folha de S. Paulo Online

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