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Governo discute barrar acesso a benefício por gestante e idoso sem vacinação

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A menos de dois meses do fim da gestão Michel Temer (MDB), o governo federal discute editar uma portaria que amplia a exigência de comprovante de vacinação para que gestantes, idosos e outros grupos possam receber benefícios em programas sociais.

A medida ocorre em meio à queda nos índices de cobertura vacinal no país.

Hoje, a manutenção da carteirinha de vacinação atualizada das crianças de até sete anos é uma das exigências para que beneficiários do Bolsa Família possam receber os valores de auxílio previstos no programa, ofertados para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

Agora, a proposta é estender esse mesmo acompanhamento da situação vacinal para outras faixas etárias, como adolescentes, gestantes e idosos, e incluir outros programas sociais. Entre as possibilidades, estão o seguro-defeso, voltado a pescadores, e o BPC (benefício de prestação continuada), no caso de idosos de baixa renda, entre outros.

A estratégia, defendida pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, foi apresentada ao ministro de Desenvolvimento Social no último mês.

Titular da pasta, o ministro Alberto Beltrame disse à Folha ser favorável à medida, mas que aguarda informações da área técnica para saber o status da discussão.

Segundo Occhi, a ideia é que a exigência possa valer para as vacinas ofertadas no calendário nacional de imunizações e em campanhas específicas, como a da gripe.

“Para receber o benefício do governo, tem que cumprir a política de imunização do governo. Neste caso, só vai receber se comprovar que tomou as vacinas”, sugere.

Dados do Bolsa Família mostram que 98% das crianças de até sete anos acompanhadas no programa primeiro semestre deste ano estavam com a vacinação em dia.

Pelas regras, famílias de crianças com vacinas em atraso recebem uma advertência. Caso a situação não seja regularizada em até seis meses, o programa prevê outras medidas, como bloqueio, suspensão e, por último, o cancelamento do benefício.

Para Occhi, a ampliação da exigência para um público maior pode ajudar a elevar os índices de vacinação.

Além das crianças, a avaliação do governo é que os índices de vacinação de adolescentes (especialmente contra o HPV) e de gestantes também têm ficado abaixo do esperado. A situação, porém, melhora em relação aos idosos, público que costuma ser um dos primeiros a atingir a meta nas campanhas contra a gripe.

“Quando falamos de Bolsa Família, temos crianças, mulheres grávidas, temos idosos. Mas cobra [a vacina] só da criança. Precisamos ter a família inteira”, afirma o ministro.

Carteirinha nas escolas

Além da discussão em torno da ampliação da exigência de vacinação como condição para acesso a benefícios em programas sociais, o Ministério da Saúde finaliza, como noticiado em setembro, uma minuta de resolução que prevê obrigatoriedade da apresentação da carteirinha de vacinação como pré-requisito para matrícula nas escolas.

O tema foi alvo de reunião com o Ministério da Educação na última semana. A previsão é que haja exigências diferentes conforme a faixa etária da criança, etapa escolar e as regras do calendário nacional de vacinação.

Questionado pela Folha, o ministro da Educação, Rossieli Soares, afirma ser favorável à proposta. Ele lembra que uma orientação para que escolas solicitassem o documento já foi adotada em programas específicos, como o Saúde na Escola —este último, porém, dependia da adesão dos municípios.

Agora, a ideia é expandir a exigência por meio de uma portaria nos moldes de uma lei que foi feita no estado do Paraná, a qual não impede a matrícula do aluno, mas dá prazo para apresentação do documento atualizado ou de justificativas.

Caso isso não ocorra, a escola pode acionar o Conselho Tutelar para verificar a situação.

“Temos pretensão de seguir um caminho semelhante [ao do Paraná]. Teria a obrigatoriedade de ter a carteirinha de vacinação. Não havendo, tem que ser providenciada. Mas não vai afastar a criança por não ter o documento”, diz.

“A escola não fará um papel policialesco. Se não tem todas as vacinas, ela entrega o documento em branco e a escola faz a ponte com o sistema de saúde para regularizar a situação”, afirma.

Segundo ele, a pasta trabalha para finalizar a medida “o mais rápido possível”. ​

Fonte: Folha de S. Paulo

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