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Derrubada liminar que impedia medicamento para hepatite C no SUS

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou liminar que impedia a entrega de medicamento utilizado no tratamento da hepatite C a 15 mil pacientes do Sistema Único de Saúde(SUS).

A decisão foi obtida após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao tribunal.

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A liminar que impediu a entrega do medicamento havia sido concedida pela 14ª Vara Federal do Distrito Federal a pedido de um fabricante, que perdeu pregão realizado pelo Ministério da Saúdepara aquisição do medicamento.

Há uma disputa judicial em curso entre os fabricantes no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) a patente da droga.

No pedido de suspensão da liminar, a AGU argumentou que a decisão afrontava a dignidade humana dos pacientes que aguardam o remédio.

“Quanto mais tempo os caminhões ficarem parados sem poder entregar os medicamentos adquiridos, mais sofrimento será causado aos pacientes da rede pública de saúde que aguardam o tratamento para Hepatite C, com o óbvio agravamento do seu quadro”, afirmou a Advocacia-Geral.

Veja também: https://panoramafarmaceutico.com.br/2020/08/19/medicamentos-para-hiv-e-hepatite-c-serao-testados-em-estudo-com-pacientes-com-covid/

Os argumentos foram acolhidos pelo presidente do TRF1, desembargador federal Carlos Moreira Alves, que deferiu o pedido de suspensão da liminar nesta quarta-feira (26).

Fonte: Bom Dia Brasil

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