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MP pede bloqueio de contas do GEA para garantir compra de remédios para pacientes com câncer

Medicamentos não estão disponíveis na Unacon, que funciona no Hospital de Clínicas Alberto Lima, em Macapá — Foto: Fabiana Figueiredo/G1

Medicamentos não estão disponíveis na Unacon, que funciona no Hospital de Clínicas Alberto Lima, em Macapá — Foto: Fabiana Figueiredo/G1

O Ministério Público (MP) estadual pediu à Justiça o bloqueio das contas do Governo do Estado do Amapá(GEA). O pedido, enviado nesta quinta-feira (11), quer garantir a compra imediata de medicamentos para o tratamento do câncer. Há quase dois meses faltam oito remédios na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), do Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal).

O pedido foi feito pela promotora Fábia Nilci para a 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, motivado pelos protestos realizados por pacientes da Unacon. O pedido também inclui a aplicação de multas diárias de R$ 50 mil.

Grupo de pacientes da Unacon com cartazes em protesto contra a falta de medicamentos na unidade na quarta-feira (10) — Foto: Victor Vidigal/G1

Grupo de pacientes da Unacon com cartazes em protesto contra a falta de medicamentos na unidade na quarta-feira (10) — Foto: Victor Vidigal/G1

Na quarta-feira, o secretário de saúde, Gastão Calandrini, informou que uma reunião com os fornecedores foi realizada, onde ficou acordado que até quarta-feira (17) a situação na unidade deve se normalizar.

“Nós tivemos um desabastecimento momentâneo na área da oncologia, mas a licitação e os empenhos já foram concluídos e nós fizemos uma reunião com os fornecedores e ficou fechado a entrega na sexta-feira [12] finalizando até quarta-feira [17]”, destacou Calandrini.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), caso o acordo não seja cumprido, os distribuidores irão ser notificados e punidos.

Pedido de bloqueio das contas do GEA foi feito pela promotora Fábia Nilci — Foto: Fabiana Figueiredo/G1

Pedido de bloqueio das contas do GEA foi feito pela promotora Fábia Nilci — Foto: Fabiana Figueiredo/G1

Enquanto isso, os pacientes sofrem com a suspensão dos tratamentos. Estão em falta os seguintes medicamentos: Xeloda, Hidroxiuréia, Zoladex, Dacarbozina, Anastrozol, Cisplatina, Carboplatina e Tamoxifeno.

O MP lembrou que, em 2004, ingressou com uma Ação Civil Pública para garantir a manutenção regular e contínua do fornecimento de medicamentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amapá. O GEA foi condenado e o MP cobra a execução da sentença desde 2010.

Por isso, quando a Promotoria de Defesa da Saúde recebeu denúncias sobre a situação atualmente, optou em pedir o bloqueio e a aplicação de multa diária.

“A ação da Unacon tramita há quase uma década, sem que providências efetivas sejam adotadas pelo Estado para sanar o problema do abastecimento de medicamentos na rede pública de saúde, prejudicando centenas de usuários do SUS, principalmente aqueles com doenças graves e degenerativas, como: cancerosos, nefropatas, cardiopatas, dentre outros”, reforçou a promotora.

Fonte: G1

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