Governo de SP suspende imposto na importação de remédios para doença crônica

Medida é simplificação tributária para segmento de remédios biológicos. Na esteira dos programas de incentivos setoriais, o governo de São Paulo resolveu liberar a suspensão do ICMS na importação de medicamentos biológicos usados no tratamento de doenças crônicas, como artrite reumatoide, psoríase, doenças inflamatórias intestinais, câncer de mama, esclerose múltipla, entre outras.

A medida não favorece diretamente o consumidor final, que pode receber o tratamento pelo SUS, mas beneficia empresas que têm contratos de PDP (Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo) com o Ministério da Saúde. Na prática, é uma simplificação tributária que ajuda o fluxo de caixa das companhias.

O objetivo, segundo governo e indústria farmacêutica, é estimular a produção local de medicamentos biológicos, um sonho antigo do setor que teve avanço muito lento nos últimos anos. Antes, é preciso fazer a importação dos medicamentos para transferência de tecnologia.

Fonte: Folha de S. Paulo

Veja também: https://panoramafarmaceutico.com.br/2019/05/30/icms-sobre-os-remedios-em-debate-na-alesc/

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