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Alcolumbre diz que vota hoje MP da Liberdade Econômica

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A discussão sobre o pacto federativo, que pretende descentralizar recursos para estados e municípios, dominou ontem a pauta do Senado e impediu a votação da chamada MP da Liberdade Econômica no plenário da Casa. Aprovado pela Câmara na semana passada, a medida provisória que visa desburocratizar o empreendedorismo precisa do aval dos senadores até terça-feira que vem, quando perde a validade. Com o prazo apertado, a expectativa é que os senadores concentrem esforços para votá-la ainda hoje.

 

Após quase quatro horas de reunião com líderes dos partidos e o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu cancelar a ordem do dia e aprofundar as discussões sobre a chamada PEC do pacto federativo, que desvincula e desindexa as despesas do orçamento. Guedes tem dito que o projeto dará mais poder à classe política sobre o Orçamento, dentro do que chama de “mais Brasil, menos Brasília”. Alcolumbre garantiu que a MP será pautada hoje. Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDBPE), o Planalto segue comprometido na aprovação do texto.

 

— A votação da medida provisória será o segundo item da pauta —afirmou.

Perguntado se há acordo para aprovar o texto da forma como saiu da Câmara, Bezerra admitiu que podem surgir propostas de alteração:

 

—Certamente alguns partidos apresentarão destaques, e a matéria vai ser debatida no plenário. Mas nós, pela liderança do governo, estamos trabalhando, consultando líderes de partidos que nos dão a tranquilidade de que a matéria será debatida, apreciada e deliberada amanhã (hoje).

Senadores da base do governo estão confiantes de que o texto será votado sem alterações. Uma das principais bandeiras do governo Bolsonaro para desburocratizar o ambiente de negócios do país, a medida prevê a dispensa de alvarás de funcionamento para negócios considerados de baixo risco, como cabeleireiros e bares, além de autorizar o trabalho aos domingos para todos os setores, sem a necessidade de acordo coletivo com aval de sindicatos, entre outros pontos.

Fonte: Jornal O Globo

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