Notícias do setor farmacêutico

Coaf passa para o BC e tem novo chefe

O presidente Jair Bolsonaro promoveu mudanças no órgão responsável monitorar movimentações em contas bancárias, alvo de disputas desde o início da gestão, em janeiro. Medida provisória publicada ontem criou a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), vinculada ao Banco Central (BC), em substituição ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ligado ao Ministério da Economia. O novo chefe será Ricardo Liáo, que assume no lugar de Roberto Leonel de Oliveira Lima, que estava no cargo por indicação do ministro da Justiça, Sergio Moro.

 

A mudança foi anunciada pelo governo com o objetivo de “tirar o órgão do jogo político”. Porém, o texto assinado por Bolsonaro possibilita que ocupantes de cargos comissionados, que não necessariamente são servidores públicos, integrem seu quadro técnico- administrativo. A equipe econômica queria que apenas servidores do BC integrassem o órgão. A MP precisa ser votada pelo Congresso em até 120 dias.

 

Liáo é funcionário de carreira aposentado do BC e já integrava a cúpula do Coaf, formada, até então, somente por servidores efetivos de diversas esferas federais. Sua ascensão foi planejada pelo Ministério da Economia para transmitir a mensagem de que não haverá quebra nos trabalhos mesmo com as mudanças estruturais.

 

Estrutura

Agora, o órgão passará a ser formado pelo presidente da UIF e por entre oito e 14 conselheiros. As indicações serão feitas pelo presidente do Banco Central. Além disso, o novo Coaf será integrado também por um conselho deliberativo, formado por “cidadãos brasileiros com reputação ilibada e reconhecidos conhecimentos”. Sem dar critérios objetivos de comprovação de conhecimento, o texto diz que os conselheiros devem saber sobre “prevenção e combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo ou ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa”.

 

Criado em 1998, o Coaf é o órgão de inteligência financeira que monitora operações suspeitas e se tornou pivô de uma investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente. O Coaf recebe dados de setores que são obrigados por lei a informar transações suspeitas de lavagem de dinheiro, como bancos e corretoras. O conselho analisa amostras desses informes e, se detectar suspeita de crime, encaminha para o Ministério Público.

 

Durante a crise do mensalão, em 2005, ofícios do Coaf entregues à CPI dos Correios indicaram, por exemplo, grande volume de saques em espécie da SMPB, empresa de Marcos Valério, o operador que abasteceu o esquema de pagamentos a políticos da base do governo petista. Mais recentemente, o Coaf identificou movimentações atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). De acordo com o órgão, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão de janeiro de 2016 ao mesmo mês de 2017. A quantia foi considerada incompatível com o patrimônio dele.

 

Ao assumir a Presidência, em janeiro, Bolsonaro tirou o Coaf do Ministério da Economia e o colocou na Justiça, pasta de Moro. O ex-juiz federal acabou derrotado depois que o Congresso devolveu o Coaf à Economia.

Fonte: Jornal Zero Hora

Siga nosso Instagram: https://www.instagram.com/panoramafarmaceutico/

Você pode gostar também
Comentários
Carregando...

Esse site utiliza cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Mas você pode optar por recusar o acesso. Aceitar Consulte mais informação