Notícias do setor farmacêutico

Autoridades tiram dúvidas sobre as novas portarias de recall

763

Com a publicação de duas portarias do governo que tratam dos procedimentos de chamamento de consumidores para substituição e reparo de produtos considerados perigosos mesmo após serem introduzidos no mercado de consumo – os chamados “recall”, o Brasil passou a ter regras mais claras.

De acordo com o “Recall em Números 2019”, entre 2014 e 2018, foram deflagradas, no total, 701 campanhas de chamamento no Brasil. Os automóveis foram os produtos com o maior número de recalls iniciados – ao todo, 517. As campanhas envolvendo motocicletas ficaram em segundo lugar, com 72 no total, e as de caminhões, em terceiro, com 16. Em 2018, foram feitos 166 recalls de produtos no país, número maior do que o registrado nos anos anteriores.

Veja também: https://panoramafarmaceutico.com.br/2019/10/08/anvisa-adia-para-o-dia-15-a-votacao-sobre-cultivo-da-maconha-medicinal/

O tema será abordado durante o seminário “Recall: Novo rumos a partir da nova regulamentação”, promovido pelo IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional no dia 25 de outubro, das 9h às 12h, em São Paulo.

O painel “Autoridades conversam sobre as novas portarias de recall”, será mediado pela advogada Lucia Ancona Lopez Magalhães Dias e contará com a presenta de Leonardo Marques – diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (Senacon); Andrea Renata Cornelio Geyer e Liliane Alves Fernandes, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e Daniel Mariz Tavares – coordenador-Geral de Segurança Viária – Denatran.

Já o painel “Talk to the talkers: Setor produtivo endereça suas dúvidas às autoridades”, mediado pela advogada Patrícia Helena Marta Martins, contará com a presença de Henrique Mendes Araújo, gerente jurídico da Volkswagen do Brasil, Eduardo Vasconcelos – diretor da Whirlpool Latin America, Vanessa de Amaral Franco – diretora jurídica da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos – ABIA e Tatiane Garcia Schofield – diretora jurídica da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – Interfarma

A partir das 12h acontecerá o lançamento da Obra Coletiva “A Lei Geral de Proteção de Dados à luz do Código de Defesa do Consumidor”, idealizada pelos integrantes do Comitê de Consumo do IBRAC, coordenado pelas advogadas Fabíola Meira, Thais Matallo, Amanda Cascaes e Priscilla Sansone e prefaciado por Danilo Doneda, recém indicado pela presidência da Câmara dos Deputados, para representar a Casa no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e de Privacidade.

Programação:

RECALL: NOVOS RUMOS A PARTIR DA NOVA REGULAMENTAÇÃO

(Portaria 618/19 do MJSP e Portaria Conjunta 3/19 do MJSP e Infraestrutura)
8h30 às 9h00: Credenciamento
9h00 às 9h15: Abertura

Thais Matallo Cordeiro | Diretora de Relação de Consumo do IBRAC
9:15 às 10:15: Autoridades conversam sobre as novas portarias de Recall

Dr. Leonardo Marques | Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon
Dra. Andrea Renata Cornelio Geyer | Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa
Dra. Liliane Alves Fernandes | Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa
Dra. Daniel Mariz Tavares | Coordenador-Geral de Segurança Viária – Denatran
Mediadora: Dra. Lucia Ancona Lopez Magalhães Dias | IBRAC
10h15 às 10h30: Coffee Break
10h30 às 11h30: Talk to the talkers: Setor produtivo endereça suas dúvidas às autoridades

Dr. Henrique Mendes Araújo | Gerente Jurídico Volkswagen do Brasil
Dr. Eduardo Vasconcelos |Diretor da Whirlpool Latin America
Dra. Vanessa de Amaral Franco |Associação Brasileira da Indústria de Alimentos – ABIA
Dra. Tatiane Garcia Schofield |Diretora Jurídica da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – Interfarma
Mediadora: Patrícia Helena Marta Martins | IBRAC

11h30 às 12h00: Dúvidas/encerramento

12h00 às 14h00: Lançamento da Obra Coletiva A Lei Geral de Proteção de Dados à luz do Código de Defesa do Consumidor, idealizada pelos integrantes do Comitê de Consumo do IBRAC

Vagas limitadas!

INSCRIÇÕES

Associados: Até dia 22.10.19 – R$ 300,00 / Após dia 22.10.19 – R$ 400,00
Não associados: Até dia 22.10.19 – R$ 350,00 / Após dia 22.10.19 – 450,00
Governo: R$ 0,00
http://www.ibrac.org.br/inscricao_evento.htm/evento/055059061

Website: http://www.ibrac.org.br

Siga nosso Instagram: https://www.instagram.com/panoramafarmaceutico/

Fonte: Terra

Você pode gostar também

Deixe seu comentário

Seu endereço de email não será publicado.

Esse site utiliza cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Mas você pode optar por recusar o acesso. Aceitar Consulte mais informação

Perdeu sua senha? Digite seu nome de usuário ou endereço de email. Você receberá um link para criar uma nova senha por e-mail.
document.querySelectorAll('.youtube a').forEach(e=>{e.href = "https://youtube.com/user/partnersupport" })