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Anvisa abre consulta para simplificar processos regulatórios

Anvisa quer simplificar e tornar mais clara a regulação sanitária no país. Para isso, acaba de lançar uma consulta dirigida com o objetivo de coletar dados e informações para apoiar o desenvolvimento de um programa de simplificação de normas. O edital foi publicado nesta quarta-feira, 4 de dezembro, e estabelece um prazo de 90 dias para o envio de comentários e sugestões, que serão recebidas até 2 de março de 2020.

Um dos focos do trabalho será a identificação de normas que sejam de mais fácil compreensão para gestores, profissionais de saúde e pesquisadores, bem como para os órgãos de defesa do consumidor e para a sociedade em geral.

Outra prioridade da consulta é o mapeamento de informações solicitadas pela Anvisa que podem ser simplificadas ou até mesmo eliminadas, reduzindo o custo das empresas gerado pelo cumprimento de obrigações sanitárias. A ideia é diminuir a burocracia e exigências desnecessárias para promover a competitividade e o crescimento econômico do país.

Os dados coletados serão utilizados para orientar a atuação da Anvisa, especialmente na definição de estratégias relacionadas ao Programa de Simplificação, Desburocratização e Melhoria da Qualidade da Regulamentação Sanitária, que atualmente está em desenvolvimento.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

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