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Com pauta indefinida, Congresso deve priorizar combate a coronavírus

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coronavírus
© Sérgio Lima/Poder360 O Congresso Nacional: com pandemia de coronavírus, atividade legislativa deve diminuir

Com a crise causada pelo novo coronavírus, tanto a Câmara quanto o Senado começam a semana com as pautas indefinidas. Congressistas falam em priorizar projetos de combate à nova doença, mas não sobre quais medidas. Para evitar a propagação do vírus, as Casas devem passar a adotar sessões virtuais e dar preferência para projetos que sejam consenso.

Ambas as casas decidiram fazer sessões virtuais para evitar o contágio pelo novo vírus. O Senado estreiou seu sistema na última 6ª feira (20.mar.2020), quando deliberou favoravelmente ao decreto de calamidade pública enviado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Veja também: https://panoramafarmaceutico.com.br/2020/03/04/orcamento-votacao-de-vetos-presidenciais-e-suspensa-no-congresso/ 

O sistema virtual que foi utilizado ainda não operou com 100% de suas funcionalidades. A partir da próxima semana passará a funcionar 1 sistema de segurança de senhas únicas no momento de votações e a confirmação do voto, além de registrar o rosto do senador na hora em que o voto for efetuado.

Senador que presidiu a sessão histórica, o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), avaliou que foi 1 bom começo para a ferramenta e que ela ainda será aperfeiçoada para o uso, nessa semana, no plenário da Casa. Posteriormente, também querem ampliar a plataforma para deliberações em comissões.

A ideia é já utilizar o sistema melhorado em sessão para deliberar sobre a Medida Provisória do Contribuinte Legal, que permite a renegociação de dívidas junto à União. Ela já foi aprovada pela Câmara nesta 4ª feira (18.mar) e depende da apreciação do Senado.

Esse é o único projeto que está mais preparado para ser enfrentado pelos congressistas na semana que se inicia. Até a noite da última 6ª feira (20.mar), não havia nenhuma reunião de comissão ou sessão plenária convocada pelo Senado. Enquanto isso, na Câmara, apenas duas audiências públicas sobre o projeto que prevê prisão pós-condenação em 2ª Instância estavam agendadas.

Os deputados também devem estrear nos próximos dias seu próprio sistema de votações online. A Casa deverá habilitar smartphones de deputados para que votações da Casa sejam realizadas a distância.

Também é estipulada a criação de 1 “Sistema de Deliberação Remota”, ou SDR. Trata-se de uso conjunto de softwares comerciais –não são revelados quais– e outros desenvolvidos pela Câmara para possibilitar as votações.

Na semana que se passou, o novo coronavírus alterou por completo a rotina do Congresso. As duas Casas do Congresso Nacional cancelaram 75,5% dos eventos agendados para a última semana. Na Câmara, foram cancelados 63,6% dos eventos. No Senado, foram 85,2%. A Casa Alta também teve 2 adiamentos.

Medidas provisórias

Apesar de o único projeto com mais chances de ser votado por qualquer Casa do Legislativo ser desse tipo, há outras medidas provisórias que devem perder a validade. Isso porque ainda não são consenso entre os congressistas e sem encontros presenciais, por conta das medidas contra o novo coronavírus, fica ainda mais difícil viabilizar 1 acordo a tempo.

Já nessa 3ª feira (24.mar), caduca a MP 898 de 2019, que concedeu abono natalino aos beneficiários do programa Bolsa Família. O relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ainda tenta viabilizar votos para que ela seja deliberada virtualmente, mas o pouco tempo e a complexidade da matéria jogam contra.

Na 5ª feira (26.mar), é a vez da medida provisória 900 de 2019, que permite a contratação de instituição privada para gerir fundo alimentado por multas ambientais, perder a validade. Esse tema também não é consensual entre os congressistas e deve caducar sem nem ter visto a luz do dia dos plenários da Casa.

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Fonte: MSN

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