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Reformas não avançam na Câmara durante pandemia, diz líder da Oposição

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O deputado André Figueiredo (PDT-CE), líder da oposição na Câmara, diz que seu grupo poderia barrar votações de reformas econômicas apregoadas pelo ministro Paulo Guedes (Economia) durante a pandemia de covid-19. Segundo ele, porém, não será necessário.

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A Câmara deve ficar praticamente vazia nas próximas semanas. Devido ao avanço do coronvavírus, causador da covid-19, a Casa restringiu visitas, liberou funcionários e inaugurará 1 sistema para que deputados votem por meio de seus smartphones.

A regulamentação deste sistema foi aprovada na última 3ª feira (17.mar.2020). Para viabilizar o sistema, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu pautar apenas medidas de consenso entre as bancadas partidárias –o que exclui as reformas de Guedes.

“É uma medida extraordinária, só vai valer enquanto prevalecer a necessidade de isolamento. Serão votadas basicamente medidas que sejam minimamente consensuais. E para evitar que se paute questões que não terão nenhuma aceitação por parte da oposição, por parte dos partidos de centro, nós resolvemos dar poder de veto às lideranças da Minoria, da Oposição e da Maioria”, afirma Figueiredo.

Figueiredo deu entrevista no estúdio do Poder360 na 4ª feira (18.mar.2020). Assista à íntegra:

Há divergências sobre o poder de veto ao qual se refere o deputado. Técnicos da liderança da Maioria na Casa entendem que o texto da regulamentação não abre essa possibilidade, mas apenas fornece os meios para que a votação seja obstruída –como acontece fisicamente no plenário.

André Figueiredo diz que a tentativa de votar reformas durante a pandemia seria algo “inusitado”. Afirma que o próprio governo sinalizou que essas pautas ficariam para depois que a covid-19 estivesse sob controle. Assim, não seria necessário tentar barrar votações.

Enfrentamento ao vírus

O líder da oposição diz que o combate aos efeitos da doença deve ter 1 tripé: mais recursos para o ministério da Saúde, proteção de trabalhadores intermitentes e informais como motoristas de aplicativo e proteção a micro e pequenas empresas.

Grande parte dessas firmas deverão ter atividades ao menos parcialmente paralisadas nas próximas semanas, para evitar que funcionários e clientes se exponham ao contágio. “Elas vão praticamente falir”, diz Figueiredo.

O deputado cita as restrições a circulações de pessoas, e sugere que possam ser necessários novos horários de trabalho para o país não ficar 100% parado. “Estamos vivenciando 1 momento em que a renda será muito difícil de ser obtida por meio do trabalho”, diz o pedetista.

Ele afirma que a Oposição apoia a votação por meio remoto de pautas de combate aos efeitos da pandemia sobre a saúde pública e sobre a economia. “Não apenas topamos [votar remotamente], mas queremos ser protagonistas”.

Bolsonaro e a covid-19

André Figueiredo critica a postura do presidente e de parte de seus apoiadores sobre a pandemia:

“A gente fica às vezes vendo pessoas que querem seguir as posições descabidas do presidente Jair Bolsonaro, que diz que não há risco de contaminação tão grande, que é mais histeria. Temos que fazer com que o povo brasileiro acorde”.

Em 15 de março, o bolsonaristas promoveram ato contra Congresso e STF (Supremo Tribunal Federal). O próprio presidente chegou a divulgar as manifestações. Ele saiu do Palácio do Planalto para cumprimentar manifestantes. Autoridades de saúde já recomendavam que aglomerações fossem evitadas.

O presidente da Avisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antoino Barra Torres, estava com o presidente. “É 1 desrespeito com o que está sendo disseminado mundo afora e com o que o próprio ministério da saúde recomendou”, diz Figueiredo.

O líder da oposição diz que o apoio de Bolsonaro às manifestações enfraqueceu o presidente. “As pessoas viram que ele não está tratando de forma respeitosa o cargo para o qual foi eleito”.

O volume de manifestantes foi baixo e essa era a expectativa, segundo o deputado. As recomendações do Ministério da Saúde teriam ajudado a esvaziar os atos.

“O que nos assustou, mesmo em menor número, é que os atos estavam mais raivosos, mais sectários, numa posição de ser mesmo contra as instituições e defender regimes não democráticos”, afirma o pedetista.

André Figueiredo diz que a participação de Bolosonaro na manifestação causou irritação mais ampla do que apenas na cúpula dos outros 2 poderes.

“Existe uma indignação não apenas do Congresso e do Supremo, mas daqueles que defendem a democracia”. O apoio ao presidente, porém, estaria minguando.

Governo e a covid-19

O deputado afirma que o pedido de decreto de calamidade, que permite o governo gastar mais para combater os efeitos da pandemia, “mínima a omissão” do poder público federal.

Ele, porém, teceu elogios ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Afirma que tem uma “amizade pessoal” com Mandetta.

“Ele tem sido 1 bom ministro. Talvez seja 1 dos poucos que escapam dessa esfera de seres que o Bolsonaro colcou em sua constelação de ministros incompetentes ou desrespeitosos, despreparados”, diz Figueiredo.

Fonte: MSN

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