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Ministério da Saúde vai requisitar medicamentos em laboratórios

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Durante audiência pública realizada pela Comissão Externa do Coronavírus da Câmara para cobrar soluções para o desabastecimento de medicamentos que está acontecendo em hospitais de todo o Brasil, o secretário nacional de Saúde, coronel Élcio Franco, acatou a sugestão do colegiado e disse que a pasta fará a requisição de parte dos estoques dos laboratórios. A medida ajudará a suprir emergencialmente as unidades que hoje não têm como intubar paciente vítimas de qualquer enfermidade, não apenas de Covid-19.

A proposta, feita pelo presidente da Comissão, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), é que metade da produção da indústria farmacêutica nacional seja disponibilizada para o Sistema Único de Saúde (SUS), com um registro de preço na tabela CMED. A medida garantiria preços justos e acesso à aquisição para todas as secretárias estaduais e municipais de saúde, além de unidades filantrópicas que estejam tratando pacientes com a Covid-19.

“A experiência de aquisições do Ministério da Saúde foi péssima durante a pandemia. As compras de testes, EPIs e respiradores fracassaram, há apenas 30 dias conseguimos regularizar esta situação. Não podemos esperar a burocracia matar mais pessoas”, afirmou o deputado. A estratégia foi elogiada pela subprocuradora-geral da República (MPF), Célia Regina Souza.

Além da escassez, outro ponto importante é o alto custo dos fármacos, sobretudo os usados para sedar e intubar pacientes, além de anestésicos. São cerca de 21 medicamentos em falta no mercado, cujos preços estão nas alturas. “Uma ampola de 10 ml de fentanila, por exemplo, que antes da pandemia custava R$ 3,75, hoje, quando se encontra, custa R$ 33,90″, disse o deputado Dr. Luizinho.

Presente na audiência, o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, disse que aumento é consequência da inflação do valor da matéria prima dos medicamentos, em alta no mundo todo.

Segundo o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Elton Gomes, as secretarias municipais e estaduais de Saúde tentam comprar os medicamentos para suprir suas redes, mas não há quem forneça. “As licitações dão vazio”, disse ele. Para Gomes, só uma estratégia nacional, comandada pelo Ministério da Saúde, é capaz de reverter a situação.

O secretário nacional de Saúde, coronel Élcio Franco, informou que o ministério da Saúde está trabalhando em conjunto com a Organização Panamericana de Saúde (Opas) para fazer uma grande compra internacional, e que prepara ainda uma ata de registro de preços para uma compra nacional. Se tudo der certo, admitiu ele, os medicamentos deverão chegar em até um mês. Até lá, a requisição de medicamentos de laboratórios e até mesmo distribuidores seria uma forma de suprir a necessidade emergencial dos hospitais que estão com estoques zerados.

Relatora da Comissão, a deputada Carmem Zanotto (Cidadania-SC) disse que não se pode mais perder um minuto, já que vidas estrão em jogo. “Primeiro foram os EPIs, que o Ministério iria comprar e não chegavam na ponta. Depois, os respiradores. Agora, são os medicamentos. Não é possível que não se consiga prever demandas”, afirmou.

Elcio Franco disse aos deputados que a pasta tem realizado a compra do excedente da produção de sedativos diretamente da indústria para abastecer hospitais de todo país. “Até ontem nós já tínhamos atendido as secretarias estaduais de saúde do Amazonas, Goiás, São Paulo, Amapá, Bahia e Ceará. Hoje, Maranhão, Roraima, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e São Paulo”, enumerou.

Dr. Luizinho lembrou relato de secretários de saúde e dirigentes de hospitais sobre problemas no abastecimento. “É um relato frequente chegando na nossa comissão sobre a dificuldade de compra”, completou. Teixeira Jr. citou ainda relatório do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) informando que o índice de desabastecimento dos sedativos chegava a mais de 90%, no início de junho.

Elcio Franco vai levantar dados para orientar a indústria no aumento da produção. “Será muito importante a radiografia do consumo mensal que nós tivemos no ano passado e que estamos tendo neste ano para que a gente possa saber a demanda para orientar o parque farmacêutico sobre o quanto ele teria que aumentar sua produção e também orientar futuras compras externas”, completou.

O presidente-executivo da Associação Brasileira dos Distribuidores de Medicamentos Excepcionais e Hospitalares (Abradimex), Paulo Maia, afirmou que as empresas que fazem parte da associação, e que representam 58% do mercado, praticam os preços determinados pela lista de preços de medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Fonte: Monitor Mercantil

Leia também: https://panoramafarmaceutico.com.br/2020/06/29/hospitais-registram-falta-de-medicamentos-para-covid-19/

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