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Justiça nega a deputado bolsonarista cancelamento de contrato da Coronavac. Ele vai recorrer

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Juiz afirmou que “proibir o uso da vacina causaria enorme prejuízo à saúde dos brasileiros”

O deputado estadual Douglas Garcia (PTB) não desiste. Mesmo após ter negada sua ação que solicitava a suspensão do contrato entre o governo de João Doria (PSDB) sobre a produção da vacina Coronavac, ele afirmou, em sua conta do Twitter, neste sábado (24), que vai recorrer.

“Irei recorrer da decisão do TJ e, se necessário, irei até a última instância do Poder Judiciário”, disse o deputado.

Eu não desisti da ação pedindo a suspensão do contrato com a Sinovac pela falta de transparência do Governo Dória sobre a produção da vachina. Irei recorrer da decisão do TJ e, se necessário, irei até a última instância do Poder Judiciário.

Ao negar o pedido, o juiz Otavio Tiotti Tokuda, da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de São Paulo, escreveu que é fato “público e notório” que a vacina já teve o seu uso emergencial aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que ela obteve reconhecimento científico quanto à sua eficácia. “Proibir o uso da vacina (…) causaria enorme prejuízo à saúde dos brasileiros”, ponderou.

O pedido do deputado solicitava a suspensão do contrato celebrado entre o governo de São Paulo, o Instituto Butantan e a Sinovac para a produção da Coronavac. Garcia argumenta no processo que faltou transparência por parte do governo na divulgação dos termos do acordo para o desenvolvimento do imunizante.

Com informações do Estadão

Fonte: Revista Fórum

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