Estoque excedente de injeções será confiscado

O Ministério da Saúde resolveu, ontem, confiscar os estoques excedentes de agulhas e seringas de fabricantes brasileiros para serem usadas na vacinação contra a covid-19. Sob a justificativa de uma “requisição administrativa”, a decisão da pasta dá-se depois do fracasso no pregão, aberto no fim do ano passado, para obter 331 milhões de unidades do material para injetar os medicamentos, mas conseguiu apenas 7,9 milhões. A intenção é garantir os produtos para o início da imunização, que ainda não tem data para começar.

A decisão será imposta aos fabricantes representados pela Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo). Segundo o ministério, o confisco se dá “enquanto não se conclui o processo licitatório normal, que será realizado o mais breve possível”. “Essa requisição visa a atender às necessidades mais prementes para iniciar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a covid-19”, informou o ministério.

Na busca de garantir as injeções, o governo federal restringiu a exportação de seringas e agulhas, conforme portaria publicada no dia 31 de dezembro de 2020 pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), órgão do Ministério da Economia. Agora, a exportação de unidades exige uma “licença especial de exportação de produtos para o combate à covid-19”.

Em relação à importação, está em estudo a intenção de zerar o imposto incidente sobre agulhas e seringas. Mas o Ministério da Economia ainda não decidiu. (ST)

Fonte: Correio Braziliense

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