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Ação do governo é criticada em disputa por patente

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Representantes de candidatos à Presidência que compareceram a debate na Fiesp ontem defenderam que o governo precisa ter atuação mais forte nas situações em que disputas na área de patentes de medicamentos ameacem o acesso a tratamentos por pacientes do SUS.

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E nisso se aplica, segundo eles, caso que dividiu opiniões nesta semana, quando o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) liberou patente sobre o remédio sofosbuvir (de combate à hepatite C) para a farmacêutica americana Gilead. Responsável pelo programa de saúde do candidato Fernando Haddad (PT), Arthur Chioro afirmou que é “aparentemente injustificável” a mudança de entendimento do INPI. O monopólio sobre parte da fórmula – uma das mais eficazes no combate à hepatite C – agora impede a comercialização de genérico nacional até sua expiração.

 

A adoção de remédio mais barato propiciaria economia de R$ 1 bilhão ao SUS na compra de 50 mil tratamentos. Para ele, o governo foi omisso, e o interesse da população, colocado em segundo plano. “Tem algo estranho que diria que é de outra órbita, não técnica.”

 

Chioro disse que a Anvisa já havia autorizado o registro e que há instrumentos, como a licença compulsória, para serem usados a favor da saúde pública. Henrique Javi, que representa Ciro Gomes (PDT) para assuntos de saúde, observou que uma saída é usar acordos comerciais mundiais para preservar o direito à saúde em “pautas polêmicas”.

 

De acordo com ele, se o país deseja uma indústria nacional forte e pretende entregar os melhores serviços, o governo não deve ficar à parte de discussão desse tipo. O médico David Uip, pelo candidato Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu a intelectualidade dos que investem na busca de novos medicamentos: “Dá para fazer tudo com negociação do governo: preservar a intelectualidade e reduzir custo”.

Fonte: Valor Econômico

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