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FDA concede 1ª autorização para venda de cigarro eletrônico

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A FDA (Food and Drug Administration, órgão semelhante à Anvisa) anunciou na 3ª feira (12.out.2021) que concedeu a 1ª autorização de comercialização de cigarros eletrônicos nos EUA. São 3 produtos da empresa R.J. Reynolds, responsável pelo Vuse Solo. Entretanto, a agência vetou a venda de sabores doces e frutados.

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O órgão já regulava o mercado de tabaco. Mas, em setembro de 2020, passou a exigir que todos os fabricantes de cigarros eletrônicos -os que já estavam no mercado e os novos- submetessem pedido de comercialização comprovando que seus produtos beneficiam a saúde pública.

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Em outras palavras, as marcas deveriam provar que fumantes adultos que usam os produtos tendem a parar ou reduzir o hábito de fumar. Ainda, que adolescentes dificilmente ficarão viciados em seus produtos.

As marcas que já estão no mercado podem continuar a comercializar seus produtos até que a FDA emita um parecer. Inicialmente, o prazo para a análise era de 1 ano. A agência disse ter analisado mais de 98% das solicitações e rejeitado mais de 1 milhão de pedidos.

O órgão adiou a decisão sobre algumas empresas -entre elas a Juul, uma das líderes do mercado norte-americano.

Ao autorizar os produtos Vuse, a agência afirmou que a R.J. Reynolds ‘enviou dados à FDA que demonstraram que a comercialização desses produtos é apropriada para a proteção da saúde pública’. Os produtos que podem ser comercializados são os com sabor de tabaco. O órgão disse que ainda avalia a aplicação para o sabor mentol e recusou os demais produtos.

Há algum tempo que a FDA luta contra os cigarros eletrônicos, em especial os com sabores doces e frutados. No começo de 2020, a agência informou que só seria permitida a venda de recargas com os sabores tabaco e mentol -o que obrigou muitas empresas a se adaptar. A Juul, por exemplo, abandonou todos os produtos a não ser os 2 permitidos.

A Puff Bar, que hoje é a preferida dos adolescentes, driblou essa proibição -e o escrutínio da agência- ao usar nicotina sintética, que está fora da jurisdição da FDA. Com isso, continua a vender cartuchos de sabores como pêssego, manga, melancia, banana e limão.

O jornal The Wall Street Journal descobriu que por trás da marca estão 2 empresários de 27 anos: Patrick Beltran e Nick Minas. Segundo Beltran, o uso da nicotina sintética foi uma ‘inovação forçada’ pela FDA para que a empresa pudesse continuar a fornecer aos consumidores ‘o produto que eles desejam’.

‘A FDA não nos deu escolha’, disse Minas ao jornal.

Na época da proibição, o então secretário de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, Alex Azar, disse que a restrição visava evitar o uso da substância entre os mais jovens.

‘Estamos fazendo tudo o que podemos para evitar o uso por menores de idade’, disse Beltran, sem detalhar quais as medidas tomadas.

Ele e Minas disseram considerar que o aumento no número de adolescentes que consomem cigarros eletrônicos é resultado da fiscalização frouxa, que permite que o produto seja vendido a adolescentes.

Pesquisa divulgada em setembro mostra que, entre os usuários de cigarros eletrônicos do ensino médio dos EUA, 30% disseram que sua marca usual era Puff Bar.

CIGARROS ELETRÔNICOS NO BRASIL

O Brasil proíbe a venda, distribuição, propaganda e importação de todo e qualquer produto eletrônico destinado ao fumo. A proibição, no entanto, não abrange o consumo. As vendas no país são feitas principalmente pela internet e por tabacarias que driblam a legislação.

Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já se manifestou sobre o assunto em agosto deste ano. Em nota, disse que ‘vários estudos têm sido realizados com o intuito de avaliar os conteúdos das emissões, de mensurar os impactos à saúde e de descrever os riscos associados a esses produtos’. Segundo a agência, ‘até o momento, ainda restam incertezas e controvérsias relativas ao uso e aos riscos atribuídos a esses dispositivos’.

A agência também disponibilizou um formulário eletrônico para que médicos notifiquem à Anvisa possíveis casos de doenças pulmonares causadas por cigarros eletrônicos.

Fonte: Poder 360

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