O alto preço do filtro solar é a desculpa mais comum entre os brasileiros que não se protegem diariamente contra o câncer de pele. Acontece que no Brasil esse produto é classificado como cosmético, tendo então, em seu preço, uma grande quantidade de impostos. Esse é um problema que ainda impossibilita o acesso de muitos brasileiros ao produto, mas transformá-lo em medicamento não é a solução, como garante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A questão do enquadramento do protetor solar como cosmético ou medicamento já foi levantada em algumas ocasiões, por exemplo, por iniciativa de parlamentares que queriam facilitar o acesso ao produto. Nessa ocasião a Anvisa explica que, de forma geral, enquadramento do filtro solar como medicamento não facilitaria o acesso ao produto, pois o registro de um medicamento é bem mais caro que o de um cosmético; mudando a classificação para medicamento, as produtoras teriam que adequar as linhas de produção. Isso implica na construção de uma outra área, separada da área de produção dos cosméticos. Isso resulta o aumento do custo de produção do produto.
Um problema antigo
No ano de 2010, o assunto já circulava nas pautas da Câmara dos Deputados, em Brasília. Em uma análise, o Consultor Legislativo da Câmara, Geraldo Lucchese, doutor em saúde pública, diz que a transposição dos protetores solares à categoria dos medicamentos é inconveniente. Para ele, a solução para este problema seria buscar a diminuição das alíquotas de ICMS, PIS e COFINS para os protetores solares; e viabilizar sua produção pelos laboratórios oficiais (estatais) produtores de medicamentos e outros insumos para a saúde, como já vem fazendo o estado de São Paulo na Fundação para o Remédio Popular de São Paulo (FURP-SP).
O especialista ainda diz que “uma alternativa não exclui nem prescinde da outra. Nada impede que os protetores solares sejam distribuídos pelo SUS mesmo sendo considerados cosméticos”, esclarece.
Esperança aos paraibanos
Na Paraíba tem algo semelhante ao existente em São Paulo. É o Laboratório Industrial Farmacêutico (Lifesa), que tem atuado como um importante veículo da assistência farmacêutica no Estado da Paraíba, distribuindo medicamentos para os Municípios e para a Secretaria da Saúde do Estado.
A empresa teve sua origem no Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba (LIF), fundado em 1960 na condição de entidade pública, então vinculada ao Gabinete Civil do Governo do Estado. Hoje, o Lifesa é um Complexo Industrial da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS), com processos de parcerias com outras empresas para transferência de tecnologia e desenvolvimento de novos produtos.
Mas, diferente de São Paulo, o estado da Paraíba ainda não tem a distribuição gratuita de filtro solar pelo SUS. Segundo o diretor financeiro do Lifesa, Sérgio Motta, laboratório hoje passa por “um processo de transferência de tecnologia para começar a produzir o filtro solar. É um custo que vai ser impactante do ponto de vista da economia”, conta. Ele ainda explica que a fase atual é de assinaturas de contratos e de parcerias para, provavelmente ainda em 2019, começar a produção e distribuição.
Sergio Motta diz que a entrega pelo SUS será responsabilidade das prefeituras, “pois elas estão na ponta da distribuição”.
Grandes exposições
Algumas categorias de trabalhadores estão mais expostas ao sol, tendo, portanto, maior risco de desenvolver câncer de pele, como é o caso dos pescadores, dos agentes de limpeza, de construção civil e outros. Em empresas com trabalhadores nesta situação, muito cuidado precisa ser tomado. É o caso da Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), onde o protetor solar faz parte dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) utilizados pelos agentes de limpeza.
Além do protetor solar, outras medidas devem ser tomadas, como o uso de chapéu, óculos de sol e horários de exposição regulados. Segundo o médico dermatologista Mohamed Azzouz, estes “logicamente também são métodos utilizáveis, mas que não vão invalidar a possibilidade do aparecimento do câncer de pele. De qualquer forma o filtro solar é indispensável”, esclarece.
Preços em João Pessoa
No último mês de dezembro, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor realizou pesquisas de preços e encontrou uma diferença, para a mesma marca e quantidade, de R$ 34,46, no Sundown FPS 60 – 200ml, com preços entre R$ 44,99 (Farmácia Independente – Jardim Cidade Universitária) e R$ 79,45 (F. Pague Menos – Mangabeira), variação de 76,59%.
A maior variação, 79,04%, no entanto, ficou com o Sundown FPS 30 – 120ml, com preços oscilando entre R$ 18,99 (Farmácia Independente – J. C. Universitária) e R$ 34,00 (Farmácia 26 de Julho – Cristo), diferença de R$ 15,01. Para o secretário Helton Renê, a chegada do verão pede alguns cuidados a mais, como o uso constante do protetor solar. “Como o produto é considerado caro, fizemos o levantamento de preços para dá a chance ao consumidor de economizar o máximo possível nesta época de muitos”.
Fonte: Portal Correio
