Uma ampliação na verba do Farmácia Popular está dentre os planos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, presidente eleito do Brasil. A equipe de transição buscará espaço no Orçamento para, ao menos, repor os cortes previstos para 2023. As informações são do O Globo e da Agência Brasil.
Para tal, o novo governo deve enviar uma proposta de orçamento para 2023 diferente da previamente compartilhada pelo governo de Jair Bolsonaro. Nela, a previsão é que sejam destinados mais R$ 1,2 bilhão para o programa.
Agora, os membros da equipe de transição se reúnem com representantes do legislativo para pleitear o apoio ao novo orçamento. Na proposta apresentada pelo executivo, o programa sofreria uma perda de 60% de seus fundos.
Além de ampliação na verba do Farmácia Popular, programa deve se tornar mais digital
A ampliação na verba do Farmácia Popular não é a única mudança prevista para o programa no futuro próximo. A partir de março de 2023, a iniciativa passará a aceitar apenas prescrições eletrônicas para a dispensação de medicamentos e fraldas geriátricas.
A portaria GM/MS nº 3.677/ 22, publicada no Diário Oficial da União no fim de setembro, informa que o Ministério da Saúde providenciará as alterações normativas e adaptações dos sistemas necessários para a aplicação desse novo critério.
O texto também prevê que os medicamentos indicados para a patologia de diabetes mellitus associada a doença cardiovascular somente serão dispensados para pacientes a partir de 65 anos.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
