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Anvisa estuda flexibilizar rastreabilidade de medicamentos

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Anvisa adia votação sobre plano de rastreabilidade de medicamentos

Sob pressão da indústria farmacêutica, a Anvisa avalia uma possível mudança nos prazos ou na lista de produtos inserida na rastreabilidade de medicamentos. A medida entra em vigor em abril de 2022, mas o setor precisa iniciar a adequação dos seus processos até dezembro deste ano. As informações são da Folha de S.Paulo.

Segundo a reportagem, o setor estaria cobrando da Anvisa prazos escalonados, o que poderia estender a implementação completa para depois de 2024.  As alegações incluem possíveis custos do processo em meio a alta do dólar, dificuldade em obter fornecedores de máquinas para instalação dos códigos e risco de paralisar a produção para adequar as embalagens, diminuindo a oferta de remédios.

Apesar de não haver consenso na diretoria da agência, Marcus Miranda defende que o prazo inicial valha apenas para 10% dos medicamentos. Para os demais, o prazo passaria ser escalonado nos anos seguintes. A ideia seria iniciar a rastreabilidade com medicamentos de controle especial e antimicrobianos, no período de 2022 a 2024. Outra sugestão é a revisão anual da lista para inclusão gradual de outras categorias.

Para piorar a situação, duas diretoras pediram vista do processo e Miranda deixou a agência com entrada de novos diretores —regras da Anvisa, porém, preveem manter o voto do anterior nesses casos.

O que pensam as entidades?

Telma Salles, presidente executiva da PróGenéricos

“Queremos discutir porque surgiram várias preocupações, como um impacto na produtividade. Tem software e maquinário que precisa adquirir, e estamos ainda enfrentando uma pandemia”. A entidade defende prazos divididos ou a restrição da norma a medicamentos que necessitam de maior controle

Fernando Marcussi, gerente regulatório da Alanac

Em reunião da agência, entidade citou a possibilidade de aumento do custo de alguns remédios de R$ 0,11 a R$ 0,15

Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma

“No nosso entendimento, o prazo só começaria a correr após todas as normas”

Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma

A entidade compartilha da opinião do Sindusfarma e menciona a pandemia. “Estamos falando de 80 mil estabelecimentos que terão de comprar equipamentos de leitura. Se eu for fazer um pedido hoje, não vou ter fornecedor para entregar”

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico


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