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Bolsonaro sanciona distribuição gratuita de absorventes

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Bolsonaro sanciona distribuição gratuita de absorventes

Após vetar em outubro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (8) um decreto para proteção da saúde menstrual e distribuição gratuita de absorventes e outros itens de higiene. A assinatura ocorre especialmente em um ano eleitoral e quando o próprio se encontra com um alto índice de rejeição especialmente entre o público feminino.

Segundo reportagem do G1, o decreto foi assinado durante evento em comemoração ao Dia da Mulher, no Palácio do Planalto.  “O programa da saúde menstrual prevê a oferta gratuita de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina, bem como oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meio para inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual”, afirmou o governo.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que o projeto prevê R$ 130 milhões, dinheiro do orçamento da própria pasta. De acordo com o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, o decreto prevê atender 3,6 milhões de mulheres.

Terão direito, mulheres em situação de rua; mulheres, de 12 a 21 anos, cumprindo medidas socioeducativas; e alunas de 9 a 24 anos de idade matriculadas em escolas do programa Saúde na Escola.

Veto no ano passado

Em outubro do ano passado, Bolsonaro sancionou a lei que criou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, porém vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias. Bolsonaro disse a apoiadores na época que vetou o projeto porque o texto não dizia de onde sairia o dinheiro. O projeto, no entanto, previa uso da verba destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico


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