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Cidade do MS pode ter falta de medicamentos por problemas em licitações

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Alguns medicamentos podem estar em falta nas unidades de saúde da rede municipal de Três Lagoas. São itens pactuados, não pactuados e medicamentos especiais. A situação ocorre por vários motivos, como licitações desertas e fracassadas, ou por conta da alta dos preços dos remédios. O comunicado foi feito pela prefeitura do município, nesta segunda-feira (26).

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Referente aos medicamentos pactuados, que são dever do Município o fornecimento, uma vez que compõem o abastecimento básico da assistência familiar, a Prefeitura teve êxito em 90% dos itens licitados, ficando em falta alguns itens, como por exemplo, o carbonato de lítio 330mg, devido à licitação ter sido fracassada, ou seja, quando os licitantes estão com valores muito acima do valor referência do produto na Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que regula a comercialização desse gênero.

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Já com relação aos itens não pactuados, adquiridos por meio de recursos próprios da Administração Municipal, alguns medicamentos foram adquiridos, porém não houve o resultado almejado, com pregões fracassados ou desertos, quando os licitantes não apresentam proposta para realização do certame.

Em relação aos medicamentos especiais, a SMS esclarece que esses itens eram atendidos através de um contrato por valor global firmado com uma farmácia da cidade. Entretanto, o Tribunal de Contas anulou a licitação e solicitou a contratação dos produtos, item por item. Sendo assim, o Município já realizou processo de contratação incluindo estes produtos.

Contudo, por se tratar de remédios não padronizados pelo SUS e, em razão dos valores elevados, a maioria deles ocasionou licitações desertas e fracassadas. Entre os medicamentos não pactuados e medicamentos especiais, estão em falta Xigdu, Forxiga e Janumet.

A Secretaria de Saúde informa que já está providenciando nova licitação para todos os medicamentos que não apresentaram êxito na aquisição e, em breve, será lançado novo edital.

Fonte: Portal de licitações

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