Uma proposta para liberar os preços de medicamentos deve voltar à agenda de debates da CMED em outubro, logo após o primeiro turno das eleições. As informações são do portal Jota.
O projeto tem a defesa da indústria farmacêutica e prevê a liberação temporária do preço de medicamentos cuja concorrência é considerada elevada. Esse sistema teria duração de dois anos e os valores seriam monitorados nesse período. Mas a CMED teria a prerrogativa de derrubar a medida caso identifique cobranças abusivas.
O tema se arrasta há cerca de um ano e ficou em stand-by nos últimos meses, em função do impacto que o assunto poderia ter no cenário eleitoral. Técnicos da CMED veem com bons olhos essa proposta, mas ela depende do aval do conselho de ministros.
Política de preço de medicamentos envolveria remédios inovadores
A medida contemplaria a adoção de regras específicas para o preço de medicamentos baseados na inovação incremental – quando farmacêuticas concebem um remédio baseado em um produto já existente no mercado. O texto prevê três níveis de bonificação de acordo com o nível da inovação e a relevância da área terapêutica.
A CMED contratou inclusive uma consultoria por meio de um organismo internacional. O objetivo é que até dezembro o órgão apresente o relatório da análise de impacto.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
