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CMED libera preços de remédios em falta no país

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remédios em falta

Uma resolução da Câmara de Regulação de Preços de Medicamentos (CMED) autoriza a liberação temporária dos preços de remédios em falta no Brasil e que sofrem risco de desabastecimento. A medida entra em vigor em dez dias e valerá até 31 de dezembro deste ano, conforme publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 2.

Consumidores de farmácias e usuários da rede pública de saúde vêm convivendo com a escassez de medicamentos no país desde o fim de 2021. Especialistas atribuem a situação à escalada da pandemia com a variante ômicron e às barreiras para exportações impostas pela China – que vem promovendo um lockdown para conter a nova onda de casos da Covid-19. Quase 95% dos remédios em circulação no país dependem de insumos originários principalmente do gigante asiático.

O cenário já impactou o acesso de cerca de 11,8 mil pacientes a remédios para doenças crônicas entre os dias 1º de janeiro e 16 de maio. É o que indicou um levantamento da ONG Movimento Medicamento no Tempo Certo, que reúne associações de pacientes com enfermidades como artrite reumatoide, lúpus e osteoporose. A lista inclui em torno de 80 medicamentos de alto custo, mas envolve também antibióticos e analgésicos à venda no varejo farmacêutico, como a dipirona.

O que diz a resolução sobre preços de remédios em falta?

Preços de medicamentos

Segundo a resolução, o Comitê Técnico Executivo da CMED terá o poder de sugerir critérios para a liberar os preços de remédios em falta. O Ministério da Saúde analisa uma lista de 100 apresentações com risco de desabastecimento ou problemas de distribuição.

Em entrevista ao portal JOTA, o secretário-executivo da pasta, Daniel Pereira, informou que a liberação deve ocorrer de forma pontual. “Todas as vezes em que a relação entre preço e desabastecimento estiver comprovada, vamos encaminhar para apreciação da CMED. Não vamos esperar a análise de toda a lista das 100 apresentações”, afirmou.

Ampliação da lista de medicamentos livres de regulação está na pauta

Além da liberação temporária, integrantes de um grupo de trabalho da CMED avaliam a possibilidade de ampliar a lista de medicamentos livres de regulação como estratégias para enfrentar a escassez de insumos. Atualmente, isso se aplica somente a medicamentos isentos de prescrição (MIPs), fitoterápicos e suplementos.

A projeção inicial é que essa medida seja colocada em prática a partir do segundo semestre, mediante avaliação do cenário. Em contrapartida, os preços liberados passariam por um monitoramento especial e voltariam a ser regulados em caso de abusos.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

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