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Depoimentos revelam aumentos abusivos e exigência de pagamento à vista para receber fármacos

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Novos depoimentos de diretores de hospitais, colhidos pela CPI dos aumentos dos medicamentos e insumos no combate à Covid-19, confirmam a dificuldade de aquisição e a elevação dos preços dos fármacos no auge da pandemia. A comissão parlamentar, que é presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), ouviu, na tarde desta segunda-feira (17), representantes de hospitais da Capital e de municípios do Vale do Sinos.

O primeiro a depor, na condição de testemunha, foi o diretor-técnico do Hospital Divina Providência, de Porto Alegre, Willians Victor Dalpra. Ele afirmou que a instituição teve dificuldades para aquisição dos medicamentos que integram o kit intubação, especialmente, na segunda quinzena de fevereiro e nas primeiras semanas de março, quando veio a segunda onda do novo coronavírus no Rio Grande do Sul. Bloqueadores neuromusculares e sedativos para pacientes em estado crítico tiveram reajustes, segundo Dalpra, de 30% a 190%, em comparação com os valores praticados antes da pandemia.

Situação semelhante foi narrada pela gerente de Suprimentos do Hospital São Lucas, da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS). Maria Natália da Silva Oliveira disse à CPI que as alterações de preço variaram de 20 a 700%. Segundo ela, não chegou a faltar medicamentos para os pacientes com Covid-19, mas protocolos tiveram que ser revistos e os estoques otimizados.

Hospitais lesados

No Hospital Centenário, de São Leopoldo, a hipótese de amarrar pacientes aos leitos por falta de medicação chegou a ser levantada, tamanha a dificuldade enfrentada pela instituição para repor os estoques no momento mais crítico da pandemia. ‘Felizmente, não foi preciso. Quando veio a oferta, mesmo não sendo vantajosa, pagamos, para garantir o atendimento aos pacientes’, revelou o vice-presidente administrativo e financeiro do HC, Antônio Begnini dos Santos.

Ele afirmou ainda que, além de aumentarem os preços, fornecedores passaram a exigir pagamento à vista para entregar os medicamentos. Respondendo a questionamento do presidente da CPI, Santos disse que os hospitais foram lesados por essa prática.

A gerente da Área de Apoio do Hospital Regina, de Novo Hamburgo, Denise Teresinha Michels, relatou que as dificuldades existiram desde o início da pandemia, em março de 2020. Primeiro, em relação aos equipamentos de proteção individual, que ficaram mais caros. E, neste ano, com os fármacos, especialmente, neurobloqueadores e anestésicos. O campeão de aumentos, segundo ela, foi o anestésico Fentanila, que teve uma alteração de 1300%. Denise revelou que a instituição, pela primeira vez, está recorrendo à importação de medicamentos para pagar valores próximos aos praticados no Brasil antes da pandemia.

Já o diretor do Hospital Geral de Novo Hamburgo, Marcos Ricardo Cunha Keller, admitiu que a instituição foi forçada a fazer aquisições sem licitar, por conta da queda acentuada do estoque de itens do kit intubação. Além de pagar mais caro, a instituição enfrentou problemas na entrega da mercadoria, que foi, em algumas situações, de forma parcelada.

O último a depor foi o diretor do Hospital Lauro Réus, de Campo Bom, município onde foi constatado o primeiro caso de Covid-19 no Rio Grande do Sul. Rafael França reforçou os depoimentos anteriores e disse que o aumento dos preços de itens do kit intubação, utilizado em larga escala por pacientes com o novo coronavírus, gerou desequilíbrio econômico-financeiro na instituição, que recebe repasses mensais da prefeitura. Ao confirmar que também foi forçado a pagar à vista para receber os medicamentos, França afirmou que ‘de certa maneira, a relação estabelecida (entre hospitais e fornecedores) era extorsiva’.

Requerimentos

Antes dos depoimentos, a CPI aprovou oito requerimentos para ouvir representantes do Conselho Regional de Enfermagem, Procon/RS, Conselho Regional de Farmácia, Delegacia do Consumidor, Contadoria-auditoria do Estado do Rio Grande do Sul e Organização Mundial do Comércio. Também foram aprovadas autorizações para visitas técnicas aos hospitais de Palmeira das Missões e Erechim.

Fonte: Assembléia Legislativa RS

Veja também: https://panoramafarmaceutico.com.br/2021/03/23/farmacos-e-a-industria-farmaceutica-no-brasil/

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