Entre os projetos que os deputados estaduais aprovaram na sessão desta terça-feira (10) da Assembleia Legislativa, estava o projeto que institui o Programa Solidare – Farmácia Solidária, que busca dar a destinação correta aos medicamentos consumidos no Rio Grande do Sul; e a proposta que obriga as produtoras de erva mate a estampar um selo na embalagem, dizendo se o produto contém adição de açúcar ou não.
A proposta que instituiu o Programa Solidare – de autoria da deputada estreante Fran Somensi (Republicanos) – foi aprovada por unanimidade, com o voto de 50 parlamentares.
Conforme o texto, “o programa consiste em receber doação de medicamentos oriundos da população, de clínicas, de profissionais da saúde, de empresas do segmento farmacêutico e dar a dispensação gratuita à população, sob responsabilidade técnica de um profissional farmacêutico, após avaliação visual da integridade física e da data de validade”.
Já o projeto relacionado à comercialização da erva mate – proposto pelo deputado estadual Frederico Antunes (PP) – foi aprovado com 42 votos favoráveis e dois, contrários.
O projeto prevê que as embalagens do produto usado no chimarrão contenha um aviso visível sobre a adição de açúcar ou não à planta. Hoje, isso é informado nas letras miúdas do item “ingredientes”, geralmente impresso no verso dos pacotes.
O objetivo da proposta é informar os consumidores que, por motivos de saúde, não podem consumir açúcar – como os diabéticos, por exemplo.
Também foi aprovado na sessão de ontem o projeto do tenente-coronel Zucco (PSL), que institui o Setembro Dourado. A matéria, que teve 55 votos favoráveis, objetiva dedicar o mês à conscientização sobre o câncer infanto-juvenil. Conforme Zucco, a cor simboliza que o dourado representa que esses pacientes “valem ouro”.
Fonte: Jornal do Comércio
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