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Equipe econômica quer derrubar quebra de patentes

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A quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19 também é o ‘remédio’ para aumentar a disponibilidade mundial do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), usado para a produção dos imunizantes. A expetativa é do coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip), Pedro Villardi, em entrevista à Rádio Brasil Atual nesta segunda-feira.

Aprovado por 61 votos contra 13, na quarta-feira da semana passada (11) o projeto de lei cria a possibilidade de o Poder Executivo federal instituir quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências. O PL 12/2021, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), seguiu para sanção presidencial.

De acordo com matéria do jornal Folha de S. Paulo, a quebra de patentes foi recebida de forma hostil pelo Ministério da Economia. O secretário especial de Produtividade e Competitividade, Carlos da Costa, teria afirmado que é ‘é nociva ao país e aos consumidores’ e que irá ‘dificultar a produção de imunizantes’, além de ‘trazer insegurança jurídica’. A tendência, no entanto, é que o presidente Jair Bolsonaro vete o projeto de lei, deixando ao Congresso a tarefa de derrubar o veto.

Villardi ironizou a reação: ‘Curioso que um PL, em agosto de 2021, seja responsabilizado por uma eventual demora na entrega da vacinas’. Ele também afirma que se o Projeto já tivesse sido sancionado, o Brasil poderia importar o tratamento de anticorpos monoclonais, cujo uso emergencial foi concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Para o especialista, o governo Bolsonaro defende interesses da indústria farmacêutica, na contramão da saúde pública. ‘É um argumento pouco lógico dizer que porque existe pouco IFA, a gente não vai conseguir produzir alguma coisa com a licença compulsória. A licença compulsória também é o remédio para aumentar a disponibilidade do IFA em termos globais’, acrescentou.

Fonte: Monitor Mercantil

Veja também: https://panoramafarmaceutico.com.br/fim-de-patentes-pode-reduzir-acesso-a-mais-de-200-medicamentos-inovadores/

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