A indústria farmacêutica brasileira iniciou discussões com o governo para mudar as regras de preço de medicamentos que carregam inovação incremental. São remédios que estão sujeitos aos índices máximos de reajuste anual autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial que regula o mercado farmacêutico e define os critérios de formação dos preços, mas hoje comercializados a valores que não remuneram o investimento em inovação, segundo os laboratórios.
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Neste ano, o aumento médio ponderado liberado pelo governo ficou em 2,43%, resultante dos três índices autorizados, de 2,09%, 2,47% e 2,84%, conforme a concorrência de mercado do medicamento. Esses percentuais incidem sobre 13 mil diferentes apresentações e foram recebidos sob protestos da indústria, que alega que seus custos subiram mais no último ano. O índice médio ficou entre os mais baixos dos últimos 12 anos.
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Uma das possibilidades, segundo a indústria, seria a criação de uma quarta faixa de preços, que reuniria os produtos resultantes de inovação incremental. Pelas regras em vigor, além da inflação medida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) de março do ano anterior a fevereiro do ano de referência, a fórmula de cálculo oficial leva em conta a produtividade da indústria, concorrência, câmbio e energia elétrica.
A iniciativa é liderada pelo Grupo FarmaBrasil (GFB), que reúne grandes laboratórios de capital nacional com investimentos em inovação incremental e radical (de desenvolvimento de novas moléculas). Aché, Biolab, Cristália, Libbs, EMS, Hypera, Hebron, Eurofarma e União Química integram esse grupo.
Em nota, o Ministério da Saúde, que responde pela pauta de regulação de preços, confirma que um novo modelo para precificação de medicamentos resultantes de inovação incremental está sendo estudado. “Contudo, ainda não existe uma nova resolução”, informou.
Inovação incremental é aquela que traz alguma melhoria a um produto ou molécula já desenvolvido. É o caso, por exemplo, da associação de drogas existentes em um único remédio para facilitar o uso pelo paciente ou novas formas de administração de um determinado medicamento — em cápsula ao invés de injetável.
“A inovação incremental é o primeiro passo para a inovação radical. A universidade já percebeu o seu valor e, agora, o governo também vê”, diz o presidente do conselho administrativo do GFB e um dos acionistas da Biolab, Dante Alario Junior, também responsável pela área científica da farmacêutica.
Segundo o grupo, ainda não há uma proposta fechada, mas a intenção é montar uma estrutura de preço que “dê o máximo de liberdade” à indústria no estabelecimento do valor de venda desses produtos. A avaliação é a de que, com essa regra mais flexível, haveria mais concorrência, o que regularia os preços de mercado. Além das discussões com o governo atual, as propostas da indústria podem ser apresentadas aos candidatos à Presidência da República.
Fonte: Portal Protec
