Alento para o programa Farmácia Popular, que terá R$ 2,1 bilhões em recursos adicionais. É o que prevê o relatório final do Orçamento de 2023, elaborado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Segundo informações do Estadão, a verba está incluída nos R$ 22,5 bilhões a mais que o Ministério da Saúde receberá no próximo ano. Existe a expectativa de que o parecer entre em votação já nesta quinta-feira, dia 14, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
O relatório considera a ampliação de R$ 145 bilhões no teto de gastos, que integra o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada no Senado e que agora será discutida na Câmara dos Deputados.
Farmácia Popular: da ameaça de corte à pressão setorial
A notícia sobre a ampliação dos recursos para o Farmácia Popular chega depois de uma ameaça de corte. O orçamento enviado pelo então governo para o Congresso, em setembro, previa a redução da verba do programa em R$ 1,2 bilhão. Motivo? Garantir mais recursos para o orçamento secreto em 2023.
Mas imediatamente a pressão setorial surtiu efeito. Logo depois da participação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no Abrafarma Future Trends, no mesmo mês de setembro, o presidente Jair Bolsonaro ordenou a suspensão dos cortes. Temendo desgastes em plena campanha eleitoral, o governo abriu mão da proposta.
O Sindusfarma também se posicionou contra a medida. E o Conselho Federal de Farmácia, por sua vez, apresentou à equipe de transição do governo uma proposta de reformulação do programa.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
