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Fraude em licitações da pandemia: esquema usava ‘empresas fantoches’

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O ex-secretário estadual de Saúde do Rio Edmar Santos teve os seus bens bloqueados pela Justiça estadual por suspeita de fraudar contratos emergenciais na pademia de Covid-19. Além dele, os ex-subsecretários Gabriell Neves e Gustavo Borges, e Derlan Maia, que atuava no setor de compras, e mais cinco empresas contratadas para fornecer medicamentos, produtos hospitalares e equipamentos de proteção individual, também tiveram os bens bloqueados. O Ministério Público do Rio apontou superfaturamento de R$ 6 milhões.

Na decisão, a juíza Aline Massoni, da 6ª Vara de Fazenda Pública, diz que as contratações foram concluídas em prazo muito curto e que algumas fornecedoras encaminhavam propostas quase ao mesmo tempo. As mesmas empresas ofereciam as cotações de preços e, em alguns casos, era utilizado o esquema de “empresas fantoches” para criar uma aparente concorrência nos processos licitatórios.

Segundo o MPRJ, atuaram juntas as empresas: Avante Brasil, Speed Século XXI, Sogamax, Carioca Medicamentos e Lexmed. Os contratos, sem licitação, somam R$ 142 milhões, de acordo com a investigação.

Empresas se revezavam

A força-tarefa que investiga desvios em contratos ligados à pandemia considera que a rapidez em excesso não era eficiência, mas, sim, “direcionamento de contratos para empresas previamente selecionadas pelos gestores”. Mesmo sem licitação, a secretaria tem a obrigação de fazer consulta de preços, mas os mesmos fornecedores eram consultados sempre, e havia um revezamento entre elas para ganhar os contratos.

Além do direcionamento e do superfaturamento, o MP vê descontrole nas compras, pois não encontrou estudo ou justificativa para a quantidade de remédios ou produtos adquiridos. O prejuízo aos cofres do estado pode chegar a R$ 60 milhões.

Fonte: Yahoo Finanças

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