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Governo cogita liberar preços de remédios inovadores

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Governo

O governo federal cogita a hipótese de liberar o preço de medicamentos com inovação incremental e atender a uma reivindicação da indústria farmacêutica.

A informação partiu do secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa (foto), durante evento online do Grupo FarmaBrasil na manhã desta terça-feira, dia 29.

Atualmente, os laboratórios são obrigados a investir no desenvolvimento do novo remédio e registrá-lo na Anvisa, para só depois solicitar à CMED a definição do preço. As farmacêuticas pleiteiam que a definição do valor fique a cargo da empresa, como forma de obter retorno sobre os altos investimentos exigidos.

“O que estamos vendo hoje é que há praticamente uma impossibilidade de viabilizar investimentos em inovação incremental porque não se pode cobrar um preço mais alto, ainda que seja um pouco mais alto para compensar aquele investimento”,  ressaltou Costa.

“Estamos propondo como um primeiro passo que inovações incrementais com eficácia terapêutica comprovada sejam tratadas como se fossem novas moléculas e precificadas adequadamente”, afirmou. Ainda segundo ele, isso exigiria apenas uma pequena mudança na regulação e seria uma alteração mais suave do que a liberação da precificação de toda inovação incremental, como gostaria a indústria farmacêutica.

Dependência das importações

Carlos da Costa também defendeu a necessidade de o país reduzir sua dependência de importação de insumos farmacêuticos da China, diversificando seus parceiros comerciais neste segmento. Atualmente, segundo dados do Grupo FarmaBrasil, o Brasil importa entre 80% e 90% dos insumos farmacêuticos usados pelos laboratórios para produção de medicamentos. Desse total importado, cerca de 60% vem da China, seguida por Índia, Alemanha e Suíça.


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