Governo nega que veto afetará vacinas
por Nicholas Line em
Os vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 não afetarão a aquisição, o desenvolvimento ou a distribuição de “quaisquer” vacinas, inclusive contra a covid-19, disse o governo federal em nota.
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O texto foi divulgado ontem, dois dias depois de o presidente ter vetado um dispositivo que blindava de cortes e bloqueios as despesas relacionadas ao combate à covid-19 ou vinculadas à produção ou aquisição de vacinas contra a doença. O trecho havia sido incluído pelo Congresso Nacional na LDO.
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“Em relação aos vetos (…), cabe esclarecer que o governo federal abriu, no ano passado, um crédito extraordinário de R$ 20 bilhões destinados à compra de vacinas contra a covid-19 e à campanha de imunização da população, valor que ainda não foi utilizado e estará disponível para uso, na íntegra, no ano corrente”, afirma a nota, assinada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelos ministérios das Comunicações e da Economia.
O governo ressalta, ainda, que não haverá suspensão de execução de recursos destinados para vacinas, pois a LDO já prevê que imunobiológicos para prevenção e controle de doenças constituem obrigações legais da União que não são passíveis de contingenciamento.
“Isso inclui todas as vacinas, para toda e qualquer doença contagiosa que integre o Programa Nacional de Imunizações previsto na Lei 6.259. Portanto, os vetos à LDO não afetarão a aquisição, o desenvolvimento ou a distribuição de vacinas, quaisquer que sejam, inclusive as contra a covid-19”, completa a nota.
Durante a votação da LDO, os parlamentares decidiram proteger algumas áreas de cortes, entre as quais “despesas relacionadas com o combate à pandemia da covid-19 e o combate à pobreza” e “despesas com ações vinculadas à produção e disponibilização de vacinas contra o coronavírus (covid-19) e a imunização da população brasileira”. O dispositivo, porém, foi vetado por Bolsonaro na sanção da lei.
De acordo com a nota do governo, essa blindagem era “redundante”, pois todas as vacinas já estão protegidas de contingenciamento na LDO. “A redundância de previsões em seções diversas, além de ser desnecessária, poderia dar origem a interpretações divergentes sobre a forma de tratamento orçamentário da campanha de vacinação da covid, pois incluía a vacina da covid na seção de despesas que não são legalmente obrigatórias”, emenda.
De acordo com o governo, o presidente sancionou 83 itens que não poderão ser contingenciados. “Esses itens ‘blindados’ não poderão ter sua execução restrita mesmo em caso de queda da arrecadação, seja por serem legalmente obrigatórios, seja por serem considerados estratégicos”, enfatiza.
A lista inclui alimentação escolar, piso da atenção básica à Saúde, benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), assistência farmacêutica e insumos estratégicos na atenção básica em Saúde, abono salarial, seguro-desemprego, aquisição de caças pela Aeronáutica (projeto FX2), novo Cargueiro Tático Militar da Embraer KC-390, programa de desenvolvimento de submarinos (PROSUB), programa nuclear da Marinha e outros. “No caso da Defesa, foram ressalvados aqueles programas considerados estratégicos. Os demais programas da Defesa também estão sujeitos a contingenciamento”, finaliza a nota.
293 mortes em 24 horas
O Brasil registrou, nas últimas 24 horas, 293 mortes em decorrência do novo coronavírus, elevando o total de vidas perdidas a 196.018. No mesmo intervalo, foram 17. 341 casos notificados, chegando a 7.733.746 infecções. Os dados são do Ministério da Saúde.
O país é o terceiro mais afetado pela covid-19 quando são levados em conta os números de casos — fica atrás dos Estados Unidos (20.346.372) e da Índia (10.323.965).
No mundo, o Brasil aparece em segundo lugar em número de mortes. Os EUA são os que mais vítimas têm: 349.246, de acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC).
Ontem, os moradores do Rio de Janeiro receberam uma boa notícia. O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, declarou que ainda aguarda uma definição de data, mas deixou escapar que “com certeza, nós começamos a vacinar este mês”. Questionado se a Prefeitura havia recebido essa garantia do Ministério da Saúde, Soranz sorriu e disse apenas que “nós temos a expectativa que comece assim que possível”.
Fonte:Correio Braziliense
