fbpx

Guedes faz apelo ao Congresso para aprovar projetos e ‘blindar’ a economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ofício nesta 3ª feira (10.mar.2020) aos presidentes da Câmara e do Senado para pedir que o Congresso “acelere” com a tramitação de 19 projetos econômicos.
Paulo Guedes e Rodrigo Maia após a votação em segundo turno da reforam da previdencia. Brasilia, 07-08-2019. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

O ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ofício nesta 3ª feira (10.mar.2020) aos presidentes da Câmara e do Senado para pedir que o Congresso “acelere” com a tramitação de 19 projetos econômicos. Eis a íntegra do ofício enviado a Rodrigo Maia (136 KB), e a íntegra do encaminhado a Davi Alcolumbre (137 KB).

Veja também: São Vicente Férrer (MA) abre vagas para farmacêuticos

Guedes justifica o apelo citando o “agravamento da crise internacional em função da disseminação do coronavírus e a necessidade de blindagem da economia brasileira“.

Siga nosso Instagram

Diz ainda que, se aprovadas ainda no 1º semestre de 2020, as propostas “têm a capacidade de proteger o Brasil da crise externa“.

“A equipe econômica monitora atentamente a evolução dos cenários internacional e doméstico. Com a continuidade de reformas estruturais que o país precisa, será possível recuperar espaço fiscal suficiente para a concessão de outros estímulos à economia“, escreveu o ministro.

Dentre as os projetos classificados como “extremamente relevantes para resguardar a economia do país, aumentar a segurança jurídica para os negócios e atrair investimentos” estão:

a proposta de autonomia do Banco Central;

a MP do Emprego Verde Amarelo;

a privatização da Eletrobras;

o Marco Regulatório do Saneamento;

e o Marco Legal do Setor Elétrico.

No ofício enviado a Rodrigo Maia (DEM-RJ) e a Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ministro também reforça apelo para a aprovação das 3 PECs (propostas de emenda à Constituição) que compõem pacote econômico enviado ao Congresso ainda no fim do ano passado e que pouco avançou. O conjunto inclui a PEC do Pacto Federativo, a PEC dos Fundos Públicos e a PEC Emergencial.

“O Ministério da Economia reforça a necessidade de aprovação de reformas estruturais necessárias para que o país tenha contas equilibradas e que promovam a transformação do Estado brasileiro em favor da prestação de melhores serviços aos cidadãos“, argumenta o ministro.

Guedes também defende a aprovação da reforma administrativa, que pretende alterar regras para a contratação e promoção de funcionários públicos, mas que ainda não foi enviada pelo governo ao Congresso. Diz que isso ocorrerá “em breve“.

O ofício traz consigo 1 anexo no qual são elencados outras propostas consideradas “importantes não somente para que o Brasil atravesse momentos como este, mas para que se prepare para desafios futuros“. Leia aqui a lista completa (67 KB).

Fonte: cennoticias

Cadastre-se para receber os conteúdos também no WhatsApp  e no Telegram

Jornalismo de qualidade e independente O Panorama Farmacêutico tem o compromisso de disseminar notícias de relevância e credibilidade. Nossos conteúdos são abertos a todos mediante um cadastro gratuito, porque entendemos que a atualização de conhecimentos é uma necessidade de todos os profissionais ligados ao setor. Praticamos um jornalismo independente e nossas receitas são originárias, única e exclusivamente, do apoio dos anunciantes e parceiros. Obrigado por nos prestigiar!
Notícias relacionadas

Esse site utiliza cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Mas você pode optar por recusar o acesso. Aceitar Consulte mais informação

viagra online buy viagra