Indústria Farmacêutica no Brasil: um breve panorama

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A indústria farmacêutica no Brasil desenvolveu-se mais tardiamente do que o observado nos países europeus (como veremos na linha do tempo a seguir). Visando diminuir este atraso, o Estado passou a incentivar e fornecer recursos para alguns dos primeiros laboratórios farmacêuticos nacionais. O Estado também contribuiu para a formação dos primeiros cientistas brasileiros que  se tornariam posteriormente responsáveis pelo desenvolvimento de planos de saúde pública, produção de soros, vacinas e medicamentos, por parte de empresas pioneiras.

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Nesse período, surgiram alguns importantes laboratórios de pesquisa, efetuando pesquisas básicas e na área de biologia. Entre esses laboratórios destacamos: Instituto Bacteriológico (1892), Instituto Vacinogênico (1892), Instituto Butantan (1899), Instituto Soroterápico Federal de Manguinhos (1900) e Instituto Biológico (1927).

Até o final dos anos 1930 a produção nacional limitava-se à manipulação de substâncias de origem animal e vegetal e era dependente de insumos advindo de outros países.  Entretanto, o setor farmacêutico no Brasil sofreu uma profunda mudança a partir das décadas de 40 e 50. A adoção de medidas e planos desenvolvimentistas, abriu as portas do setor às empresas estrangeiras, dotadas de maior know-how e de recursos financeiros, e que foram responsáveis pela eliminação de boa parte da concorrência dos laboratórios nacionais.

Na década de 60, como consequência dos planos desenvolvimentistas, a indústria farmacêutica nacional contava com aproximadamente 600 empresas, entre distribuidoras, importadoras e laboratórios. Entretanto, sua atuação estava limitada à importação de tecnologias e mão-de-obra estrangeira, executando no Brasil as etapas mais simples do processo produtivo, como formulação final e comercialização. A P&D substancialmente ainda permanecia nas matrizes das corporações transnacionais. Com isto, a indústria nacional foi se constituindo a partir de uma base frágil, de conhecimento técnico limitado e de dependência externa, não permitindo que as empresas nacionais acompanhassem a evolução dos grandes laboratórios mundiais. Desta forma nossa indústria especializou-se na cópia de medicamentos de marca estrangeira.

Durante este período proliferaram no Brasil os medicamentos similares, medicamentos geralmente fornecidos por empresas nacionais que propunham a mesma ação da droga original por preço inferior. Para o desenvolvimento deste tipo de medicamento, a estratégia dos laboratórios era praticar a engenharia reversa, isto é, copiar os medicamentos fabricados pelas empresas inovadoras ou de pesquisas, o que os distanciava, em termos tecnológicos, das estrangeiras instaladas no país. Entretanto, os fármacos utilizados na produção desses medicamentos eram importados de países europeus, como Itália e Espanha, permanecendo o caráter importador da indústria farmacêutica nacional (TEIXEIRA, 2014).

Com a abertura comercial e a estabilização econômica ao final da década de 1990, a indústria farmacêutica experimentou mudanças específicas em seu ambiente regulatório, com destaque para a publicação da Lei de Propriedade industrial (nº 9.279 de 14/05/1996) e da Política Nacional de Medicamentos (1998), que propuseram a inserção do medicamento genérico, a atualização permanente da Farmacopeia Brasileira e da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), além da ampliação do parque industrial farmacêutico brasileiro. Além disso, as exigências dos testes de bioequivalência e biodisponibilidade, bem como as certificações de qualidade na produção induziram as empresas farmacêuticas nacionais a procurar modernizar seus parques produtivos e a investir em qualidade.

Atualmente, a indústria farmacêutica brasileira é composta por divisões de empresas multinacionais, focadas nas etapas de menor valor agregado, por empresas nacionais pouco capitalizadas e com pouca capacidade de inovação, e, por um pequeno grupo de empresas de biotecnologia (TEIXEIRA, 2014). Contudo, as empresas nacionais têm demonstrado um crescimento significativo, aumentando os investimentos em P&D, inclusive nas áreas de medicamentos biotecnológicos, biossimilares e fitoterápicos.

Fonte: Campus Virtual Fiocruz

Veja também: https://panoramafarmaceutico.com.br/2021/03/16/farmacias-sao-joao-alcancam-a-marca-de-800-lojas/

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