O Grupo de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisou a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2019 de 2,7% para 2,0%, segundo relatório publicado nesta quinta-feira, 28, na Carta de Conjuntura do primeiro trimestre. Mesmo o crescimento de 2,0% em 2019 dependerá da aceleração da atividade ao longo do ano, o que passa pela aprovação da reforma da Previdência em meados do ano.
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“Caso não haja a aprovação (da reforma da Previdência), não esperamos retomada (da economia). Aliás, há um risco de uma nova recessão num futuro próximo caso a aprovação não aconteça, dada a gravidade da situação fiscal”, afirmou o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo de Castro Souza Júnior.
A revisão para baixo no crescimento de 2019 ocorreu tanto porque os primeiros indicadores do ano mostram uma recuperação da atividade econômica ainda lenta quanto por causa do crescimento abaixo do esperado no fim de 2018, que tira força da economia neste ano.
Para demonstrar a importância da aprovação da reforma, os pesquisadores do Ipea fizeram simulações da dinâmica das contas públicas para os próximos anos. Sem uma reforma da Previdência e sem mexer na regra de correção do valor do salário mínimo, o “espaço fiscal” do governo federal, abaixo do teto de gastos, cairia de R$ 150,8 bilhões em 2019 para R$ 50,8 bilhões em 2023, por causa da expansão com gastos obrigatórios ou difíceis de cortar.
Na conta dos pesquisadores do Ipea, o “espaço fiscal” é a diferença entre o teto de gastos (R$ 1,348 trilhão em 2019) e as despesas obrigatórias ou “incomprimíveis” – saúde, educação, programa sociais, salários do funcionalismo público e Previdência.
Os R$ 150,8 bilhões em 2019 estimam os gastos obrigatórios com saúde e educação no nível mínimo, mas Souza Júnior lembrou que, tradicionalmente, essas despesas públicas ficam acima do piso. Considerando que é difícil reduzir esses gastos, caso eles sejam mantidos no mesmo nível do orçado em 2019, o espaço fiscal de 2023 cairia para R$ 30,8 bilhões.
O principal gasto a comprimir o “espaço fiscal” é a Previdência. Por isso, na visão do diretor do Ipea, a reforma é fundamental. Segundo ele, a dinâmica dos gastos previdenciários ameaça inclusive o cumprimento do teto dos gastos. “Em 2018, o teto não foi restritivo. Para este ano, a gente consegue cumprir. Nos próximos anos, fica complicado”, afirmou.
O grupo calculou também o impacto fiscal da Proposta de Emenda Constitucional da reforma da Previdência apresentada pelo governo. A economia, pelo lado da despesa pública, seria de R$ 160 bilhões de 2020 a 2023 (média de R$ 40 bilhões ao ano), em termos reais, ampliando o “espaço fiscal”.
Fonte: MSN
