Nas primeiras causas envolvendo pedido de remédio, eu tinha uma ansiedade enorme. A gente quer resolver o problema de saúde o quanto antes”, conta Gabriel von Gehlen. Juiz federal desde 2002, ele hoje atua em uma vara especializada em casos relacionados à area de saúde em Porto Alegre.
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“Não é fácil, porque o argumento da petição é de vida ou morte: sem o tratamento, o paciente morre. Mas, com experiência e estudo, a gente vai vendo que às vezes aquele medicamento não é tão salvador.”
Para ele, o e-NatJus é uma ferramenta importante. Neste ano, von Gehlen avaliou o pedido de um paciente com degeneração macular – lesão que compromete a capacidade visual. Antes de acionar o serviço de perícia judicial, pesquisou sobre o produto na plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e descobriu que era possível obter os mesmos resultados com o uso de outro remédio, muito mais barato.
Com base nessa informação, questionou o pedido, apresentando essa opção. O juiz afirma ter sido informado que o hospital onde o paciente estava sendo atendido decidiu mudar o protocolo, adotando a opção mais barata. “Nenhum médico gosta de se sentir questionado por um juiz, mas me senti respaldado nessa decisão”, diz.
Ele vê no caso um exemplo de “judicialização virtuosa”, em que se busca oferecer o atendimento necessário, mas de forma eficiente. “Ao fazer a justiça do caso concreto, acaba-se fazendo uma injustiça global, porque vai faltar dinheiro em outra ponta. O juiz precisa se dar conta dessa carência de recursos.”
Ao longo do processo, no entanto, o quadro do doente se tornou irreversível. Segundo von Gehlen, ele não havia sido alertado sobre a urgência do caso. “Entendo o drama pessoal. É péssimo. Mas acho que fiz meu trabalho da maneira certa. É preciso analisar globalmente.”
Segundo Arnaldo Hossepian, conselheiro do CNJ, o foco agora é convencer mais juízes a testarem a ferramenta. “Todo juiz vai tomar sua decisão à luz da legislação e da sua consciência. “O que queremos é que ele tenha informação confiável para dizer ‘sim’ ou ‘não’.”
Fonte: O Estado de S. Paulo
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