Uma nova decisão judicial reabre a polêmica em torno do remédio contra AME (atrofia muscular espinhal) – considerado um dos mais caros do mundo e com valor em torno de R$ 9 milhões.
Segundo informações do Conjur, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido da família de uma criança de cinco anos para obrigar a operadora de planos de saúde a fornecer o medicamento de alto custo. O Zolgensma tem fabricação da Novartis.
Na ação, os advogados da família reiteram que o medicamento tem registro junto à Anvisa e seria menos oneroso para o plano de saúde, por ter aplicação uma única vez. E obtendo o resultado esperado, a operadora deixaria de arcar com o tratamento atual.
Remédio contra AME não teria eficácia nesse caso
No entanto, o relator do caso, desembargador Galdino Toledo Júnior, colocou dúvidas quanto à eficácia do remédio contra AME, considerando o quadro clínico da criança. O pedido da família foi negado em primeira e segunda instâncias.
“Ainda que a saúde da menor seja de interesse superior, o tratamento é de altíssimo custo, evidenciando, prima facie, o risco de dano patrimonial e a irreversibilidade da medida com a imediata imposição do fornecimento do medicamento”, declarou.
Também segundo o desembargador, o medicamento é indicado apenas para crianças de até dois anos, de acordo com a bula.