O maior canal de informação do setor

Liminar de passaporte de vacina será julgada de quarta a quinta-feira

34

A liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina, será julgada pelo plenário virtual do Supremo de quarta a quinta-feira, 16. A ministra Rosa Weber, presidente em exercício da Corte, foi quem marcou a data do julgamento.

Ao determinar que o governo federal exija o comprovante de vacinação para viajantes que entrarem no Brasil, o ministro Barroso solicitou que o processo fosse incluído para julgamento no Plenário Virtual do Supremo, em sessão extraordinária.

Ele sugeriu ainda, em um despacho logo após a decisão, que a análise tivesse início na quarta-feira, com duração de 24 horas, lembrando que a Corte entra em recesso no dia 17.

Barroso atendeu a uma ação protocolada no Supremo pela Rede Sustentabilidade.

No despacho, ele menciona a gravidade da pandemia no País, sobretudo, “com a existência de autoridades negacionistas”. “A situação é ainda mais grave se considerado que o Brasil é destino turístico para festas de fim de ano, pré-carnaval e carnaval, entre outros eventos, o que sugere aumento do fluxo de viajantes entre o final do ano e o início do ano de 2022”, escreveu.

Na ação, a Rede Sustentabilidade acusou a União de ter se omitido em relação às medidas sugeridas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para combater a contaminação pela variante Ômicron da covid-19 no País.

Barroso declarou na liminar que, apesar das recentes medidas adotadas pelo governo, “persiste omissão parcial a ser sanada”.

Fonte: Diário de Cuiabá


Cadastre-se para receber os conteúdos também no WhatsApp  e no Telegram

Jornalismo de qualidade e independente
Panorama Farmacêutico tem o compromisso de disseminar notícias de relevância e credibilidade. Nossos conteúdos são abertos a todos mediante um cadastro gratuito, porque entendemos que a atualização de conhecimentos é uma necessidade de todos os profissionais ligados ao setor. Praticamos um jornalismo independente e nossas receitas são originárias, única e exclusivamente, do apoio dos anunciantes e parceiros. Obrigado por nos prestigiar!

Veja também: https://panoramafarmaceutico.com.br/farmacia-regional-puxara-avanco-dos-programas-de-fidelidade/

 

Você pode gostar também

Esse site utiliza cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Mas você pode optar por recusar o acesso. Aceitar Consulte mais informação