A iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, de acelerar a votação de projeto que permite a compra de vacinas pela iniciativa privada sem que doem doses ao SUS deixou parlamentares perplexos e deve sofrer resistência.
Uma das surpresas polêmicas do projeto, apresentado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), é a que prevê que as empresas poderão abater o valor gasto do imposto de renda. Ou seja, o recurso que elas vão desembolsar para “furar a fila” será pago por toda a sociedade -incluindo os mais pobres.
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E mais: elas poderão comprar imunizantes via importadoras para tentar acelerar a chegada ao Brasil. O pagamento feito aos intermediários elevará o preço dos imunizantes -e também poderá ser abatido do IR.
O projeto permite ainda que a iniciativa privada compre vacinas que não foram aprovadas pela Anvisa.
Casou espanto também o fato de uma lei sobre o assunto ter sido aprovada há apenas duas semanas. Ela possibilitava a compra pela iniciativa privada -desde que a metade das doses fosse doada ao SUS.
Lira passou a defender o novo projeto depois de se encontrar com empresários como Luciano Hang, da Havan, e Carlos Wizard, do Grupo Sforza.
O presidente da Câmara afirma que “na guerra, vale tudo para salvar vidas”. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou das negociações da lei já aprovada -e afirmou à reportagem que não conhece ainda os termos do projeto apresentado na Câmara.
O presidente da Câmara pretende aprovar a proposta a toque de caixa. Deputados apresentaram nesta quarta (31) um requerimento de urgência para que ela seja aprovada o mais rápido possível.
Fonte: Diário de Cuiabá