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Governo

Empresas obtêm liminar que exclui ICMS da base do Pis/Cofins

O STF considerou essa estrutura de tributação inconstitucional. É possível reaver valores pagos a mais nos últimos cinco anos A decisão do Supremo Tribunal Federal...

Governo acaba com o Farmácia Popular e cidades do interior sentirão os efeitos

Do Diário de Pernambuco Programa do governo em parceria com os municípios, o Farmácia Popular será cortado. Criado em 2004, ele disponibiliza uma série de...

STF suspende demandas por falta de oferta de tratamento pelo SUS

  Superior Tribunal de Justiça suspende processos judiciais que demandam o fornecimento, por parte do poder público, de medicamentos não incluídos na lista do SUS...

Saúde repassa R$ 1,4 milhão para Santa Casa de Campo Mourão

O secretário de estado da Saúde, Michele Caputo Neto, anunciou neste sábado (3), em Campo Mourão, uma série de investimentos do Estado na região....

Saúde envia mais de 12 toneladas de remédios e insumos a Pernambuco e Alagoas

  Com o objetivo de reforçar a assistência à população dos 57 municípios de Pernambuco e Alagoas afetados pelas enchentes, o Ministério da Saúde enviou...

Juiz autoriza transferência de R$ 179 mil da conta do estado para compra de medicamento em MT

  Laboratório deve entregar medicamentos para portadores de fibrose cística no estado em 15 dias, diz MP. Ação não cabe mais recurso por parte do...
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Governo libera vacinação contra a gripe para toda a população

  O governo federal anunciou hoje (2) a decisão de liberar a vacina contra a gripe para toda a população do país, a partir de...

Ministro da Saúde diz ter um atalho para aprovação de drogas na Anvisa

  GABRIEL ALVES DE SÃO PAULO O ministro Ricardo Barros (PP-PR) disse que existe um caminho "super-rápido" para o registro de novos produtos pela Anvisa (Agência Nacional...

STJ suspende processos judiciais para a busca de remédios não disponíveis no SUS

Superior Tribunal de Justiça suspende processos judiciais que demandam o fornecimento, por parte do poder público, de medicamentos não incluídos na lista do SUS...

Consulta Pública: tecnologia na cadeia de rastreabilidade

Debate será em torno de Instrução Normativa que dispõe sobre a comunicação entre movimentação de medicamentos e a Agência A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou...

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