SUS
Sem prova de eficácia, STJ desobriga SUS a fornecer remédio mais caro do mundo
Sem comprovação da eficácia e da imprescindibilidade do tratamento médico pleiteado, não há como obrigar o SUS a custear o medicamento, ainda que esteja...
Projeto de Lei inclui a vitamina D3 no SUS
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o PL 3759/21, que inclui a vitamina D3 (Colecalciferol), com e sem...
Anvisa determina nova apreensão de medicamento falsificado
A Anvisa publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 2, a Resolução-RE 1.789/2022 que determina a apreensão e proibição da distribuição, comercialização...
SUS pode produzir medicamentos, mas está dependente, alerta Conselho Nacional de Saúde
Para conselheira, problema não é questão apenas de logística ou precificação, mas de política pública.
Judicialização de medicamentos aumenta 40%
O estado do Mato Grosso do Sul registrou um aumento de 40% na judicialização de medicamentos feita por meio da Defensoria Pública do Estado,...
Ministério da Saúde amplia lista de contraceptivos no SUS
O Ministério da Saúde anunciou a ampliação da lista de contraceptivos no SUS, atendendo a uma recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia...
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Justiça impõe remédio de alto custo contra dermatite no SUS
A Justiça acaba de obrigar o SUS a fornecer um remédio de alto custo contra a dermatite atópica grave. O preço do medicamento gira em torno...
Conitec avalia incorporação do Paxlovid, da Pfizer, no SUS
Paxlovid foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no final de março
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de...
STF mantém fornecimento de medicamentos fora do SUS
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (22), o fornecimento de medicamentos registrados pela Agência Nacional de Vigilância...
Sancionada lei que autoriza SUS a receitar remédios sem aval da Anvisa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.313, de 2022, que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação de...
