Ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em transmissão ao vivo nesta quinta-feira (4/2) promovida nas redes sociais chefe do Executivo, o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, disse que irá se imunizar assim que tiver uma vacina contra covid-19 disponível para ele nos postos de saúde, após vacinação dos grupos prioritários. Bolsonaro, então, riu e afirmou que irá “acompanhá-lo”.

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“Eu vou te acompanhar. Te acompanhar não; vou ver você se vacinar. Vou ser testemunha”, disse. Como resposta, Torres afirmou: “Já é um início. Muito bom, presidente”. O presidente da Anvisa ressaltava a segurança dos imunizantes aprovados pela agência, dizendo que todas aquelas certificadas pelo órgão têm a plena confiança dos servidores.

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“Sou médico, mas não trabalho mais no ‘front’. Antes de que eu vá la, muitos da área de Saúde que estão na trincheira enfrentando covid-19 deverão ir [se vacinar] nesse uso emergencial. Mas, quando houver uso amplo de registro, eu estarei la na fila num posto de saúde”, afirmou. Torres pontuou que se imunizará com a vacina que estiver disponível. “Foi certificada pela Anvisa? Foi. Então, não interessa qual é”, disse.

Bolsonaro já afirmou diversas vezes que não irá se vacinar contra covid-19. Um dia após a aprovação do uso emergencial da Coronavac, vacina da Sinovac produzida no Brasil em parceria com o Instituto Butantan, o presidente descredibilizou o imunizante, dizendo que “se jogar uma moedinha para cima é 50% de eficácia”, e que a vacina “é para quem não pegou covid-19 ainda”.

Fonte: Correio Braziliense Online

O Brasil está em negociações para comprar mais 20 milhões de doses da vacina contra o coronavírus desenvolvida pela chinesa Sinovac Biotech, disse o governador de São Paulo, João Doria, à Reuters em entrevista na quinta-feira, 4, em uma demonstração de confiança no imunizante chinês.

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O pedido, que não havia sido divulgado anteriormente, virá somado às 100 milhões de doses da vacina CoronaVac já garantidas pelo Instituto Butantan, disse Doria.

O instituto estatal liderou os testes clínicos em massa da vacina no Brasil e agora está enchendo e finalizando as doses para um programa nacional de imunização, com planos de produção 100% nacional no início de 2022. A única outra vacina contra a covid-19 aprovada para uso emergencial no Brasil é a vacina de Oxford/AstraZeneca.

Doria, governador do estado mais rico e populoso do país, tem sido a força motriz por trás dos testes e implantação do CoronaVac no Brasil, reforçando suas ambições presidenciais e alimentando uma rivalidade com o presidente Jair Bolsonaro.

Mas com eficácia de pouco mais de 50% no ensaio brasileiro, bem abaixo de outras opções no mercado, alguns questionaram se o Brasil deveria buscar outras vacinas, pois enfrenta o surto mais mortal fora dos Estados Unidos.

Bolsonaro, um crítico da China e cético da covid-19, inicialmente rejeitou a vacina Sinovac, mas mudou de rumo na ausência de alternativas, depois que seu Ministério da Saúde hesitou em fechar contratos com desenvolvedores de vacinas.

A pandemia já matou cerca de 230 mil pessoas no Brasil, e uma nova variante que surgiu na cidade de Manaus se mostrou devastadora em uma segunda onda que agora está atingindo a cidade.

Enquanto o centro biomédico da Fiocruz, financiado pelo governo federal, ainda aguarda suprimentos para iniciar o engarrafamento das doses da vacina AstraZeneca, o Instituto Butantan começa a finalizar e vender as doses do CoronaVac ao Ministério da Saúde.

Doria disse que espera que o Butantan receba remessas de ingredientes ativos da China entre uma semana e dez dias, superando os obstáculos iniciais que ameaçavam desacelerar a produção.

Uma nova instalação do Butantan em construção está programada para produzir os ingredientes ativos da vacina a partir de janeiro de 2022, mais tarde do que uma meta anterior para o segundo semestre deste ano. O Butantan está negociando suprimentos para as 20 milhões de doses extras para manter sua linha de chegada ativa até a entrada em operação da nova fábrica.

Até agora, o Ministério da Saúde do Brasil assinou apenas um contrato com o Butantan para adquirir 46 milhões de doses do CoronaVac para distribuição nacional, mas Doria disse estar confiante de que assinará mais 54 milhões de doses em breve.

“Não vamos, diante de uma situação de vida ou morte, apenas esperar para ver o que acontece”, disse.

Doria havia dito anteriormente que vacinas adicionais não adquiridas pelo Ministério da Saúde poderiam ser vendidas separadamente para os estados brasileiros.

Segundo ele, o governo federal ainda não pagou as doses do CoronaVac já entregues ao Ministério da Saúde, e o pagamento deve ser feito até o final do mês.

Fonte: MSN

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O Senado aprovou nessa 5ª feira (4.fev.2021) a MP (medida provisória) 1.003 de 2020, que autoriza o governo a aderir ao consórcio da OMS (Organização Mundial da Saúde) para aquisição de vacinas contra o coronavírus, o Covax Facility.

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A medida ainda estabelece prazo de até 5 dias para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorize o uso emergencial no Brasil de vacinas contra a Covid-19 que já tenham aprovação internacional.

O texto seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Eis a íntegra (456 KB) do documento.

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A medida prevê que a Anvisa conceda autorização para o uso emergencial de qualquer vacina autorizada pelos órgãos regulatórios de Estados Unidos, União Europeia, Japão, China, Canadá, Reino Unido, Coreia do Sul, Rússia e Argentina. A medida pode agilizar a importação, a distribuição e o uso das vacinas no Brasil.

O prazo de 5 dias foi uma das alterações feitas na versão original da MP. Segundo a Anvisa, esse prazo só começaria a contar se essas agências derem aprovação definitiva para as vacinas. Autorizações emergenciais, como as que o Brasil concedeu para a CoronaVac e a vacina de Oxford, não contam para as regras atuais.

A MP prevê que registros emergenciais passem a ser considerados, mas a mudança só entrará em vigor se o presidente Jair Bolsonaro sancionar esse trecho.

“A Anvisa concederá autorização temporária de uso emergencial para a importação, a distribuição e o uso de qualquer vacina contra a covid-19 pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, em até 5 (cinco) dias após a submissão do pedido, dispensada a autorização de qualquer outro órgão da administração pública direta ou indireta, e desde que pelo menos uma das seguintes autoridades sanitárias estrangeiras tenha aprovado a vacina e autorizado sua utilização, em caráter temporário emergencial ou definitivo, em seus respectivos países”, diz o artigo 5º da MP.

A versão aprovada pelo Senado também afirma que os imunizantes autorizados em caráter emergencial e experimental pela Anvisa estão isentos do “termo de consentimento livre e esclarecido” durante o período declarado de emergência em saúde pública.

O termo, que exige que o vacinado se responsabilize sobre os efeitos do imunizante, foi defendido por Bolsonaro.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, chegou a dizer que o termo seria exigido apenas para as vacinas em uso emergencial –ou seja, sem registro definitivo da Anvisa. Quem se vacina atualmente no Brasil não precisa assinar documentos desse tipo.

Covax Facility

A MP foi editada pelo governo para garantir a participação do Brasil na Covax Facility.

De acordo com o texto, a adesão em como objetivo “proporcionar o acesso do país a vacinas seguras e eficazes contra a covid-19, sem prejuízo à eventual adesão futura a outros mecanismos ou à aquisição de vacinas por outras modalidades”. O governo brasileiro não fica obrigado a adquirir as vacinas por meio do projeto: a compra é opcional e “dependerá de análise técnica e financeira para cada caso”.

As despesas da participação no consórcio, bem como as de outras vacinas, serão cobertas por crédito extraordinário aberto pela MP 1.004/2020 e por recursos do Ministério da Saúde destinados ao Programa Nacional de Imunizações e a outras ações orçamentárias. Dos R$ 2,5 bilhões liberados pela MP 1.004, R$ 1,68 bilhão foi autorizado para utilização na Covax em janeiro deste ano.

Fonte: MSN

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Apesar de críticas de parlamentares e ações de governadores no Supremo Tribunal Federal (STF), o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, negou que tenha sido pressionado pelo Executivo ou autoridades para afrouxar regra visando a liberação de vacinas contra a covid-19. “Nem do Planalto, nem do vale, nem da montanha, nem da planície, nem de ninguém. Nenhum acidente geográfico nos pressionou”, enfatizou, ao Correio.

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Na quarta-feira, a Anvisa retirou a exigência de estudo fase 3 para a aprovação de vacinas contra a doença. Mesmo com a mudança, a agência não se viu livre de pressões políticas (ainda que as negue), que ficaram claras com as declarações do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), em entrevista ao Estadão ontem. O parlamentar disse que pressionaria a Anvisa, politicamente, e ameaçou “enquadrar” a agência reguladora, caso não houvesse maior flexibilização nas regras para a aprovação de imunizantes.

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Torres reprovou: “Acho que, vindo de quem quer que seja, é muito ruim, porque atinge diretamente os servidores, pessoas que, há meses, estão trabalhando no limite. Em vez de receberem uma palavra de reconhecimento, recebem uma ameaça de enquadramento”, reprovou.

Fato é que a mudança definida pela Anvisa abriu espaço para a vacina russa Sputnik V, que já solicitou uso emergencial do imunizante no Brasil, mas não tem estudo fase 3 no país. Ainda que Torres negue, a decisão se deu em meio a pressões de governadores e parlamentares. Na quarta, por exemplo, a Rede pediu ao STF que a agência explicasse por que os estudos fase 3 do imunizante russo precisavam ser feitos no Brasil.

Além disso, na cúpula do governo, a pressão aumentou em meio aos entraves para conseguir importar a matéria-prima da Covishield, conhecida como a vacina de Oxford/AstraZeneca. Isso acabou fortalecendo, ainda mais, o papel da chinesa CoronaVac, que leva o carimbo do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), adversário político de Bolsonaro.

Treze dias antes da mudança promovida pela agência, em documento assinado por Torres e enviado ao STF — no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6661, em que o governo da Bahia questiona sobre aquisição de vacinas e, especificamente, sobre o caso da Sputnik —, fala-se justamente sobre o estudo fase 3. No texto, ele ressalta que, na etapa, são realizados testes “em grandes populações para avaliar a sua segurança e a sua eficácia, com o objetivo de comprovar que, de fato, a vacina é capaz de proteger contra a doença”.

Ao Correio, Torres justificou que o guia que sofreu alteração na quarta-feira foi publicado em 2 de dezembro de 2020, e vinha sendo discutido ao menos desde novembro. “As coisas são dinâmicas. E a nossa obrigação enquanto gestores e técnicos é: se surgir uma possibilidade de facilitar, por que não?”, afirmou.

Ontem, o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão 43/2020 que autoriza a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility, prevendo a concessão do uso emergencial para importação, distribuição e uso de qualquer vacina contra a covid-19, mesmo aquelas sem estudo clínico de fase 3 no Brasil. Diferentemente do prazo da Anvisa para avaliar pedidos do tipo e sem testagem nacional — de 30 dias —, o projeto estabelece cinco dias para a liberação, desde que pelo menos uma das oito autoridades sanitárias internacionais reconhecidas tenha dado aval no próprio território.

Depois das declarações de Barros, Bolsonaro fez a tradicional transmissão ao vivo de quinta-feira ao lado de Torres. O chefe do Executivo afirmou que não faz interferências. “Uma agência não pode sofrer pressão de quem quer que seja. Eu não interfiro em agência nenhuma. Eu posso é conversar com o pessoal, sem problema nenhum. Assim como ninguém pode, acredito, pressionar a Anvisa”, ressaltou.

Fonte: Correio Braziliense