O preço da tarifa de energia residencial no Brasil cresceu 100,6% desde 2013. O valor passou de R$ 300 MWh (megawatt hora) para R$ 602 MWh em 2021. O levantamento foi feito pelo Poder360 com base em dados recebidos da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Os valores já consideram o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), índice de inflação mais usado no Brasil, e o IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado).
A passagem do ano de 2012 para 203 teve a menor tarifa dos últimos 20 anos. Entretanto, os consumidores enfrentaram uma sequência de altas na tarifa durante 2013 3 2015. Após uma queda em 2016, a tarifa aumentou todos os anos seguintes até 2021.
O aumento de mais de 100% na tarifa é considerado por especialistas entrevistados pelo Poder360 como consequência 3 acontecimentos durante o período: A crise hídrica enfrentada na época, subsídios para a expansão de novas fontes de energia sustentável, que são repassados ao consumidor final, e a publicação da MP (medida provisória) 579, de setembro 2012.
A MP citada tinha como objetivo a redução média nas tarifas de energia em 20% a partir do corte do custo da geração das hidrelétricas. Foi publicada durante o governo de Dilma Rousseff (PT). O texto permitia que as concessões de geração de energia hidrelétrica poderiam ser prorrogadas, uma única vez, pelo prazo de até 30 anos. As concessionárias deveriam vender energia, em cotas, ao setor público com um preço inferior.
Com as concessões renovadas, a Aneel ficou responsável por destinar cotas, financiadas pelo governo, como garantia física de energia e de potência da usina hidrelétrica às concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica do SIN. As cotas tinham como objetivo o equilíbrio na redução das tarifas das concessionárias.
Segundo Alexei Vivan, diretor-presidente da ABCE (Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica) parte das empresas de energia tinha outros contratos para cumprir. Isso impossibilitou a renovação de concessão prevista pelo governo na MP.
‘Se aceitassem a renovação, essas empresas teriam outros contratos antecipadamente terminados ainda em 2012. Com isso, não participaram dos leilões e as distribuidoras de energia ficaram descontratadas, necessitando comprar energia no mercado livre, com valor mais caro’, disse Vivan.
Crise Hídrica
Apesar da atual crise hídrica no país, com a necessidade de acionamento de fontes de energia mais caras, como as termelétricas a diesel, o valor da tarifa residencial aumentou 4,7% desde 2020.
Segundo o presidente da Aneel, André Pepitone, o aumento controlado, mesmo durante uma crise hídrica, ocorreu por causa das medidas emergenciais do governo para aliviar o impacto tarifário.
Ele citou a MP (medida provisória) 998, de 2020, que transfere para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), entre 2021 e 2025, 30% dos recursos que as concessionárias de energia elétrica são obrigadas a aplicar em programas de pesquisa, desenvolvimento e eficiência energética.
Pepitone também destacou a isenção da tarifa para a população com baixa renda, medida adotada em abril de 2019 durante 3 meses. ‘Nossa agenda de desoneração tarifária começou a surtir efeito em 2019, quando o aumento médio da tarifa no Brasil foi de 1,67%’, disse o presidente durante evento no Senado, na 2ª feira (13.jul), na Comissão de Minas e Energia.
Apesar das medidas de alívio ao consumidor, o crescimento da tarifa no período de 2010 a 2021 no país foi de 82%. Em junho de 2021, a Aneel reajustou a bandeira tarifária 2 -a mais cara do sistema de bandeiras- em 52,1%. Com o aumento, a cada 100 quilowatts-hora consumidos serão pagos R$ 9,49 extras. O valor pode sofrer um novo aumento em agosto.
O sistema de bandeiras é usado para determinar o valor cobrado aos consumidores a partir das condições de geração de energia elétrica. Conforme a disponibilidade de insumos para a produção, a bandeira pode ser alterada em uma escala de verde, amarela e vermelha, sendo a última quando há mais dificuldades.
Os diretores decidiram também que abrirão uma consulta pública para discutir a metodologia de cálculo desse sistema. O entendimento é que, considerando que o Brasil vive a pior crise hídrica desde 1931, o cálculo atual não atende os custos da geração de energia elétrica.
O Poder360 apurou que, com a tendência de diminuição dos reservatórios das hidrelétricas em 2021 e 2022, além da necessidade das termelétricas, o preço da tarifa residencial deve ser pressionada até a diminuição dos efeitos da crise hídrica, sem estimativa para acabar.
Atualmente, o nível dos reservatórios no SIN (Sistema Interligado Nacional) estão no mesmo nível do apagão de 2001 (28%). O ministério de Minas e Energia calcula que o número poderá ser ainda menor em novembro de 2021.
Além disso, o nível de chuva é o menor da série histórica. Ao mesmo tempo, o consumo de energia elétrica cresce no país.
Fonte: Poder 360
