Na última licitação, a Prefeitura de Marialva não conseguiu comprar 96 tipos de remédios. O estoque atual acaba em dois meses. Outras cidades enfrentam o mesmo problema desde que o Ministério Público recomendou a inclusão do Banco de Preços em Saúde na formação do preço de referência. O teto dos medicamentos diminuiu, afastando fornecedores.
Numa licitação para compra de medicamentos entram na formação do preço de referência vários regulamentos e tabelas. Assim se forma o teto, o preço que não pode ser ultrapassado pelo Poder Público na compra dos produtos. Desde que o Ministério Público recomendou a utilização de mais um parâmetro para a formação do preço, o Banco de Preços em Saúde, esse teto caiu. Bom para o contribuinte que pagará menos pelos medicamentos que vão abastecer os postos de saúde. Mas na prática o que está acontecendo não é nada bom: os fornecedores não estão querendo vender. Em Marialva, o problema é crítico. Na última licitação, de 123 medicamentos na lista de compras, a prefeitura só conseguiu fornecedor para 27. Em 96 itens a licitação deu deserta, quando não aparece fornecedor, explica o diretor de licitação Thiago Medeiros.
A preocupação é grande. O mesmo problema ocorre em outras cidades da Amusep. O risco é de desabastecimento. Em Marialva, o estoque desses 96 medicamentos só dura mais dois meses.
Nós procuramos o Ministério Público, que se manifestou por meio de nota. O MP esclareceu que a recomendação foi feita em agosto do ano passado pelo Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa, o Gepatria, para 69 municípios da região do Gepatria em Maringá. Essa recomendação foi elaborada após o Ministério Público de Contas constatar que algumas prefeituras estavam pagando pelos medicamentos um preço até 30% superior ao valor de mercado. O objetivo é garantir a boa aplicação dos recursos públicos e evitar a atuação “hostil e maliciosa” de determinados empresários.
Ministério Público informa que não recebeu nenhum comunicado oficial sobre licitações desertas como reflexo da recomendação administrativa.
Fonte: CBN Maringá
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