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Sindusfarma prevê 5,6% de reajuste de medicamentos

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reajuste de medicamentos
Divulgação: Canva

O reajuste de medicamentos para 2023 deve chegar a 5,6%, em linha com a inflação medida pelo IPCA. A estimativa é do Sindusfarma. A partir de 31 de março, esse percentual já estará embutido em mais de 13 mil apresentações de remédios à venda nas farmácias.

Para chegar a esse cálculo, o Sindusfarma considera os índices acumulados de inflação entre março do ano passado e fevereiro deste ano.

“É importante o consumidor pesquisar as melhores ofertas de medicamentos nas farmácias e drogarias. Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”, comentou o presidente executivo da entidade, Nelson Mussolini, em entrevista ao Valor Econômico.

Fatores X, Y e Z impactarão reajuste de medicamentos?

Ainda de acordo com a entidade, os outros fatores utilizados para projetar o reajuste de medicamentos não terão impacto sobre os preços neste ano. Entre esses indicadores estão o X e Y, que avaliam a produtividade da indústria farmacêutica e os custos para fabricar os medicamentos. Já o fator Z analisa a concorrência conforme o grau de concentração do remédio.

A decisão sobre os novos preços de medicamentos ainda depende de publicação por parte da CMED. Mas segundo uma análise histórica do Sindusfarma, o reajuste ficou abaixo da inflação ao longo da última década. Enquanto o IPCA acumulado do período totalizou 90,24%, os preços dos remédios tiveram elevação de 76,79%.

Aumento de impostos se somará ao reajuste de medicamentos

O reajuste de medicamentos, processo controlado pelo governo, já faz parte da realidade do setor. O que não estava no roteiro, porém, era o pacotaço tributário dos impostos que pode gerar um efeito cascata nos preços dos remédios.

Estimativas do setor apontam que os aumentos podem chegar a impressionantes 6,86% graças à elevação nas alíquotas do ICMS em 12 estados. Em uma clara tentativa de compensar perdas tributárias, especialmente com combustíveis, os seguintes governos estaduais publicaram leis e decretos que instituíram a ampliação do imposto em 1% a 3%. São eles o Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

As novas alíquotas entrarão em vigor entre março e abril deste ano, período que coincide com o reajuste anual de medicamentos. A mudança mais chamativa acontecerá em Sergipe, cujo ICMS saltará de 18% para 22%. Já Piauí e Roraima elevarão o tributo em três pontos percentuais.

Uma análise do consultor Jiovanni Coelho revela o efeito cascata do preço de medicamentos, que tem início na indústria farmacêutica. “Na prática, o preço de fábrica nos laboratórios terá uma alta que oscilará de 1,23% a 6,86%. Já o incremento na arrecadação dos estados irá variar de 3,8% a 21,1%”, destaca.

A Abrafarma também prepara o envio de ofícios aos secretários da Fazenda dos 12 estados e também ao Confaz. “Além disso, vamos defender o tema em reuniões com o governo federal”, antecipa Sergio Mena Barreto, CEO da entidade.

“A gasolina ganhou status de bem essencial, enquanto persiste o ônus sobre medicamentos. Essa é uma miopia inacreditável. Em nenhum lugar do mundo esse insumo para circulação de veículos está acima da saúde. Com tal atitude, os governadores desses estados demonstram que não há compromisso algum de sua gestão com os mais pobres. A população já convive com uma das maiores cargas tributárias do mundo, em torno de 36% o que compromete sobretudo o orçamento das famílias mais pobres”, aponta.

Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo FarmaBrasil, adverte para outro problema. “Haverá grandes efeitos operacionais e administrativos para as empresas, pois deverão ser feitos ajustes e publicações de novas alíquotas de precificação junto à CMED, além de todo o desafio de sistemas e impactos correlatos em ICMS-ST e DIFAL. Inclusive, o setor não terá tempo hábil para mudanças na publicação da Lista de Preços em Revistas, que é a base de cálculo do ICMS-ST para alguns estados”, relata.

Segundo o dirigente, o fato de cada estado ter uma data diferente de início da nova alíquota faz com que seja necessário um ajuste no sistema a cada dia, incluindo ordens de vendas e cadastros dos clientes.

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