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São Paulo isenta ICMS de medicamento mais caro do mundo

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O governador de São Paulo, João Doria, assinou o decreto que isenta de ICMS o medicamento mais caro do mundo.  O Zolgensma, remédio da Novartis para o tratamento do tipo 1 de atrofia muscular espinhal, custa cerca de US$ 2,1 milhões (R$ 12 milhões) e o imposto representa 18% do valor.

Trata-se de uma reação do poder público à reportagem da Folha de S.Paulo sobre pais de crianças que convivem com a doença e reivindicavam a isenção tributária ao governador.

Doria também incluiu no decreto o Spinraza, da Biogen, também voltado ao combate da doença e que integra o rol de medicamentos do SUS.

A medida tem efeito imediato e vigora por tempo indeterminado.

 


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