Apenas um medicamento com substâncias derivadas da maconha, o tetrahidrocanabinol e canabidiol, usado no tratamento de esclerose múltipla pode ser vendido nas farmácias do Brasil. O preço da caixa varia de R$ 2.300 a R$ 2.900.
Os demais remédios não têm autorização da Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para serem comercializados dentro do país.
Para conseguir alguma das substâncias proibidas é necessário fazer um pedido excepcional de importação diretamente na Anvisa.
Mas muitas famílias trazem legalmente ao país esses medicamentos derivados da maconha sem passar pela agência. O último caso foi de um casal de Pernambuco. Eles entraram na Justiça do Estado e conseguiram autorização para importar o produto, sem aval da Anvisa.
A União recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a corte manteve a decisão da Justiça pernambucana.
Muitas famílias, no desespero para ver a melhora do filho ou ente querido, já utilizaram meios ilegais para adquirir esses medicamentos.
Uma mãe do Distrito Federal, que não quis se identificar, passou por essa situação até entrar na Justiça e conseguir legalmente o remédio a base de canabidiol.
O advogado Caio Santos Abreu tem grande experiência com medicamentos derivados da maconha. Em 2005, usou o produto para amenizar os efeitos da quimioterapia na mãe.
Caio largou a carreira do direito para se dedicar exclusivamente a fabricar remédios a base da droga. Ele tem autorização da Anvisa para as pesquisas.
Segundo o advogado, hoje é possível conseguir o produto legalmente de várias maneiras.
Muitos juízes decidem favoravelmente pela importação direta dos medicamentos com substâncias derivadas da maconha, devido a pesquisas sobre os efeitos benéficos para amenizar sintomas de várias doenças.
O neurologista Marcos Wagner detalha em quais doenças já existe comprovação que os remédios podem atuar.
Apesar de a maioria dos medicamentos a base da maconha ainda não serem liberados pela Anvisa, as famílias que precisam dessas substâncias já conseguiram algumas vitórias.
Em 2016, houve a simplificação dos pedidos de importação com o cadastro on-line e a análise mais rápida das solicitações. Agora, as famílias esperam, em média, 10 dias por uma autorização que tem validade de um ano.
Fonte: Jornal Floripa
Veja também: https://panoramafarmaceutico.com.br/2020/08/04/e-normal-qual-a-diferenca-entre-canabidiol-e-maconha/
